Volta às aulas: um sombrio espetáculo de descoordenação da Educação

A notícia venturosa é que SP, CE, PR, MA e AC iniciaram as aulas em fevereiro. A maioria dos estados exibiu-nos o espetáculo de uma descoordenação institucional nunca vista em educação. Ao invés de coordenar, o MEC de três ministros em menos de um ano reduziu-se à inutilidade. Em nossa república federativa, os estados e os municípios dispõem de ampla autonomia decisória.

Não obstante, o que vimos foi paralisia quase geral e descoordenação entre as próprias secretarias estaduais e seu efeito demonstração nos municípios. Aqui, ficamos 40 semanas seguidas sem aulas semipresenciais nas escolas; no mundo, em geral, 22 semanas; na Europa, 10 semanas, em média.

A Constituição de 1988 fixa, como um padrão institucional, o regime de colaboração em educação entre a União, os estados e os municípios. No entanto, apenas cinco estados decidiram iniciar o ano letivo de 2021 e outros cinco, prosseguir o de 2020 na modalidade presencial, em fevereiro.

Onde houve boa liderança e coordenação, como no Ceará, escolas e professores dispuseram de orientações precisas, planejamentos semanais de aulas padronizados com a descrição detalhada das atividades ou sequências didáticas, por aula e assunto e habilidade, além do acesso, via tecnologias digitais, a aulas exemplares gravadas.

Em situação de crise, verdadeiros líderes comunicam ideias e objetivos claros, dão voz à racionalidade política, resolvem desafios e coordenam equipes, agem movidos por coragem moral e vontade férrea, compatibilizam razão, paixão e valores.

Como na área da Saúde, na esfera da Educação a Federação não funcionou. Na ausência da “voz” da liderança, a “saída” foi o caos de um ano perdido: “saída” sem “voz” levou a esse beco quase sem saída.

Considerada a cadeia de responsabilidades, não é aceitável um diretor de escola reduzir-se ao imobilismo porque a secretaria se anulou na inércia: se a montanha não vem à escola, a escola se agiganta e faz o que precisa ser feito.

Precisa ser assim. De modo semelhante, se na escola a direção falha, em situação de crise, professores não precisam aguardar a montanha se mover para fazerem o que precisa ser feito. Florescem e auto-organizam-se na crise como protagonistas.

É preciso esclarecer que no Brasil de 67 milhões necessitados do auxílio emergencial, os professores dispõem do piso nacional de salário corrigido anualmente acima da inflação, algum tipo de progressão funcional, estabilidade, e, não raro, do segundo vínculo de trabalho.

Em situação de crise, convenhamos, trata-se de uma situação de rara normalidade de renda. Natural, portanto, deles esperar atitudes de exemplaridade em meio a essa vasta e aterradora situação de crises sobrepostas que afetam a nação inteira.

Incutir-lhes, como fazem certos sindicatos, a síndrome da “vitimização”, como se vítimas fossem, é tentar infantilizá-los emocional e psiquicamente, quando mais é urgente e necessária uma atitude moral e profissional edificante.

Faltou-nos, amplamente, um padrão de referência geral. Um padrão reúne a resposta a uma primeira pergunta: “O que precisa ser feito?” A resposta é o objetivo. Segue-se a segunda pergunta: “Quão bem precisa ser feito?” Estabelecido que as categorias de desempenho “Muito Crítico” e “Crítico” são, por definição, inaceitáveis, o aprendizado “Básico” significa que o aluno deixou de ser um “desigual” para se estabelecer razoavelmente como um “diferente”, a caminho da proficiência.

A educação requer altas expectativas e altas exigências, é razoável ambicionar que todos os alunos alcancem os desempenhos “proficiente” ou “avançado”.

Em meio ao trágico da pandemia, dispusemos de ocasião para formar no país uma geração de professores autores e protagonistas. Perdemos tempo demais. Já não há resgate possível no horizonte do médio prazo.

As desigualdades socioeconômica e educacional tendem a produzir, em razão das crises (a pandemia e o desgoverno), um efeito multiplicativo de desigualdades turbinadas. É urgente que, em cooperação, cada rede de ensino retome as aulas presenciais, ocupe-se na produção de aulas exemplares e cuide do aprendizado dos alunos que, em grande maioria, ficaram para trás.