Sua dívida foi vendida? Entenda o que isso significa e como te impacta

Você consulta seu CPF e descobre que a sua pendência financeira não é mais com a empresa com a qual tomou crédito, mas sim com outra instituição. Parece estranho, mas antes que você pergunte se isso é possível, eu te digo que não só é possível, como é mais comum do que você imagina.

Cessão de crédito, venda de dívida a terceiro ou venda de ativos estressados. Esses são os principais nomes dados a esse processo, que nada mais é do que uma empresa vender seus créditos inadimplentes a outra instituição. Antes de mais nada, é válido ressaltar que esse processo é legal e está previsto no Código Civil Brasileiro. Para que a transação seja legítima, no entanto, o contrato original firmado com o cliente tomador do crédito precisa prever essa possibilidade.

Mas que é um processo legal e comum não é tudo o que você precisa saber sobre a venda de dívida. Também é fundamental que você entenda como esse processo impacta a vida de quem tem pendências financeiras e quais benefícios ele pode trazer para o consumidor que precisa negociar dívidas — sim, existem benefícios e eu vou falar sobre eles adiante.

Tem interesse no assunto e quer saber tudo sobre a venda de dívidas? Então, acompanhe!

Uma dívida em aberto há muito tempo representa prejuízo para a instituição credora, o que significa que vender créditos pendentes reduz o tamanho dessas perdas no resultado financeiro da empresa. É por isso que essa é uma prática muito comum para empresas que precisam divulgar seus resultados para o mercado.

Além disso, a venda de dívidas também é uma possibilidade de aumentar o caixa da instituição e reduzir os esforços dela na gestão do processo de cobranças. Isso acontece porque, no geral, os créditos em aberto são vendidos para empresas que têm experiência com cobrança e recuperação de crédito e, logo, têm mais condições de reaver o valor devido.

Essas empresas compram as dívidas por um valor bem abaixo da dívida real e obtêm lucro na hora de recuperar os créditos junto aos clientes. Soma-se a isso o fato de que, como eu disse, elas têm expertise nesse processo de cobrança e recuperação e, portanto, estão em posição de oferecer melhores condições para os clientes negociarem suas dívidas.

Dito isso, fica claro que a venda de dívidas é, no geral, uma transação interessante tanto para quem vende, quanto para quem compra créditos pendentes. Mas, e os clientes? O que eles ganham com isso?

Quais os impactos da venda de dívidas para quem está endividado?

Uma coisa é certa: esse processo de cessão de crédito não pode trazer nenhum tipo de prejuízo para o consumidor endividado. As condições previstas no contrato firmado com a instituição credora devem permanecer, incluindo as taxas de juros que incidem sobre o valor devido. 

Isso significa, então, que nada muda para o cliente inadimplente, a não ser a empresa com a qual ele passa a ter dívida depois da cessão, certo? Mais ou menos! Na verdade, o consumidor pode ser beneficiado por esse processo, já que a empresa que comprou a dívida pode negociar o débito com condições interessantes, como descontos atrativos e facilidade de parcelamento — o que pode ser ainda mais vantajoso caso você consiga negociar sua dívida online.

Como a instituição com a qual o consumidor tinha dívida inicialmente está cedendo o crédito para outra instituição, ela tem a obrigação legal de retirar o nome do cliente da lista de negativados dos órgãos de proteção ao crédito. A empresa que comprou a dívida, no entanto, tem o direito de negativar o cliente novamente, mas o consumidor pode aproveitar essa janela com o nome limpo para negociar a pendência e evitar uma nova negativação.

Outro ponto importante em relação a isso é que, caso a empresa decida negativar o consumidor novamente, ela deve notificá-lo, assim como aconteceu da primeira vez que o CPF dele foi inserido na lista de negativados. Ah, e o prazo da negativação não começa a contar do zero, viu? O nome pode ficar restrito por, no máximo, cinco anos a contar da data de origem da dívida — ou seja, a data de vencimento original na qual o pagamento não foi efetuado.

Outra coisa que quem está buscando informação sobre venda de dívida precisa saber é que a empresa responsável pela compra do débito passa a ter direito legal de cobrar por ele. Ou seja, caso você tenha uma dívida com alguma empresa, pode acontecer de, um dia, começar a ser cobrado por outra, e não há nada de errado nisso.

Mas, não se preocupe que isso não vai acontecer do dia pra noite. O código civil obriga as empresas a notificarem o cliente inadimplente pela venda da dívida, mesmo que ele não precise autorizar expressamente a transação.

Ah, e atenção! A venda de dívida é uma coisa e a terceirização da cobrança é outra, viu? Você pode começar a receber ligações ou outros tipos de comunicação de outras empresas que não sejam a que você tem dívida, sem que isso signifique que a sua dívida foi vendida. É possível que a instituição credora tenha apenas contratado outra instituição para prestar o serviço de cobrança. 

Mais uma vez, repito: se sua dívida for vendida, você receberá uma notificação a respeito da transação.

Além de ser notificado oficialmente sobre a venda da dívida, o consumidor tem o direito de entrar em contato com a empresa que comprou o crédito pendente e solicitar a documentação referente ao processo. Essa medida é recomendada caso o cliente queira se certificar que as condições da dívida permaneceram as mesmas após a cessão.

É por essa e outras razões que é tão importante que você tenha clareza do contrato que está assinando na hora de tomar crédito no mercado. Além de saber se a cessão do crédito está prevista como uma possibilidade nas cláusulas contratuais, é só assim que você conhece as condições do crédito e tem insumos para garantir que elas sejam mantidas em caso de venda da dívida.