Queixas a planos de saúde dobram nos primeiros meses do ano

A insatisfação dos consumidores com o mau atendimento dos planos de saúde não para de crescer. Só durante os primeiros quatro meses do ano, o índice de reclamações medido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais que dobrou. O problema mais comum é negativa de cobertura, seguido de cláusulas contratuais abusivas e aumento injustificado da mensalidade. Diante dos números crescentes, entidades médicas e de defesa do consumidor cobram uma ação mais rigorosa da agência reguladora.

O Procon orienta aos que se sentirem prejudicados a procurar auxílio em postos da entidade nos estados, pois os dados serão usados para mapear a origem dos problemas e repassados ao Ministério da Justiça para providências. "Além disso, a depender da gravidade, o Procon pode aplicar multas que variam de R$ 212 a R$ 3 milhões à prestadora que desobedecer ao Código de Defesa do Consumidor", explicou Oswaldo Morais, presidente do Procon no Distrito Federal. O baixo valor das indenizações aplicadas pelo Judiciário, no entender do advogado João Tancredo, estimula as operadoras a manter o mau atendimento, preferindo pagar as penalidades a investir no aumento da qualidade dos serviços.

A advogada Patrícia Caldeira considera que a recusa dos planos em atender consultas e procedimentos previstos em contrato são abusivas e exageradas. "Em casos assim, o beneficiário pode procurar a Justiça para fazer valer os seus direitos", recomendou. Caldeira afirmou ainda que os consumidores devem prestar atenção ao contrato, pois em muitos casos escondem armadilhas. "É preciso comparar a cobertura oferecida com o rol de procedimentos obrigatórios determinado pela ANS. Se a empresa se recusar a oferecer o mínimo estipulado pela agência, o contrato também pode ser questionado judicialmente", acrescentou a advogada.

As negativas de cobertura ocorrem exatamente nos procedimentos com maior custo para a operadora, como os de implantação de prótese, apontam dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As queixas contra planos de saúde são, inclusive, as primeiras colocadas no ranking do Idec há 10 anos. A entidade já chegou a mover uma ação civjil contra a ANS para questionar a reguladora em relação à falta de transparência para definir os reajustes anuais que, invariavelmente, ficam acima da inflação oficial.

Reajustes

Cálculos feitos em uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São Paulo demonstram que, caso a ANS continue a adotar a metodologia de reajuste atual de planos de saúde, que resulta sempre em índices acima da inflação, o consumidor, no futuro, não conseguirá pagar a mensalidade. Daqui a 30 anos, os planos de saúde terão subido 126,67%, acima da estimativa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para chegar a essa conclusão, consideraram-se os reajustes autorizados pela ANS para planos de saúde individuais de 2000 a 2010, período em que estes subiram 31,36% além do IPCA, e a estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo sistema de metas do governo, de 4,5% anuais.