O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) revogou a licitação que previa a instalação de um hotel na sua antiga sede, que integra o conjunto paisagístico e arquitetônico da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O ato de revogação foi publicado na edição desta terça-feira, no “Minas Gerais”, diário oficial dos Poderes do Estado.
Projetado em estilo modernista e inaugurado em 1965, o prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, terá nova destinação: abrigará uma das unidades da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – um atrativo a mais dentro do Circuito Cultural da Praça da Liberdade.
Justificativas da revogação
A principal justificativa para a revogação da licitação é a mudança no cenário do setor de hotelaria da capital. Quando o processo teve início, em 2009, a decisão pela instalação de um hotel no prédio do Ipsemg tomou como base estudos que identificaram a necessidade de suprimento da demanda por hotéis de alto padrão em Belo Horizonte, uma vez que a cidade será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e, por isso, receberá grande afluxo de turistas.
Em março do ano passado, o Ipsemg concluiu o processo licitatório, que foi vencido pela incorporadora JHSF. Entretanto, a assinatura do contrato ainda aguardava a conclusão de um processo em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, apesar de reconhecer a regularidade do procedimento licitatório, questiona a conveniência de manter a instalação de um hotel no imóvel, diante do tempo decorrido desde os estudos iniciais.
O Instituto fez, então, uma consulta junto à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, a qual concluiu que a oferta de hotéis, incluindo alguns de alto padrão, aumentou de forma expressiva na capital nos últimos meses. Tal mudança de cenário levou à conclusão de que não há mais necessidade da intervenção do Estado como agente indutor do crescimento da rede de hotéis na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Além disso, neste período, venceu o prazo para apresentação de projetos de acordo com a Lei Municipal 9.952/2010, que trata do uso de incentivos de regulação urbana para o setor hoteleiro – o que dificultaria a implantação do hotel dentro dos parâmetros da licitação e dentro do prazo para atender aos turistas que estarão na Capital por ocasião da Copa do Mundo de 2014.
“Diante destes fatos, decidimos pela revogação da licitação que previa a concessão do prédio a um parceiro privado, pois não havia como sustentar, neste momento, a mesma motivação que deu origem à licitação. Em paralelo, o Governo de Minas resolveu destiná-lo a uma instituição pública que agregasse valor aos espaços que já existem no Circuito Cultural da Praça da Liberdade”, afirma a presidente do Ipsemg, Jomara Alves.
Escola aberta na Praça
Segunda instituição mais antiga de ensino superior desta área no Brasil, a Escola de Design da UEMG – que terá uma de suas unidades instalada no prédio do Ipsemg – foi instituída em 1954 como parte integrante da então Universidade Mineira de Arte, posteriormente denominada de Fundação Mineira de Arte, até ser absorvida pela UEMG em 1989.
Atualmente, a instituição oferece cursos de graduação e mestrado orientados para design gráfico, de produtos, de ambientes e de artes visuais. Está em processo de implantação o curso de design de moda.
“A nossa proposta é, juntamente com os cursos regulares existentes, instalar cursos livres e abertos na Praça da Liberdade, que proporcionarão a democratização do design através de mostras temáticas, palestras, oficinas, laboratórios e workshops com temas sempre atuais, destinados à informação e atualização dos cidadãos que frequentam o Circuito Cultural”, afirma o reitor da UEMG, Dijon Moraes Júnior.