O investimento de R$ 91 bilhões destinado à construção e recuperação de ferrovias, anunciado na semana passada pelo governo federal, deixa de lado, literalmente, 1.803 quilômetros de trilhos instalados em Minas e que estão abandonados pelo governo ou pelas concessionárias que administram os trechos. O que chama a atenção é que alguns desses trechos passam bem próximo aos traçados previstos pelo plano, mas as estruturas já implantadas não estão incluídas no projeto e continuarão se deteriorando cada vez mais. Fora do programa recém-anunciado, algumas das linhas esquecidas esperam há duas décadas por uma definição entre as empresas e o Ministério dos Transportes para que novos projetos de readequação entrem no planejamento.
A justificativa para a não utilização de linhas que já estão prontas, mas não recebem trens há vários anos, foi apresentada na semana passada pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – estatal criada para coordenar os novos investimentos –, Bernardo Figueiredo, que apontou como obstáculos problemas com ocupações irregulares próximas a centros urbanos e a dificuldade com a topografia de alguns trechos, como o que vai de Cataguases a Conselheiro Lafaiete. “A possibilidade chegou a ser avaliada, já que o trecho está sendo devolvido ao governo federal e poderia ligar Ouro Preto até Campos. Mas os problemas com ocupações são um entrave, além de a topografia nos impedir de construir esse modelo de ferrovia que está sendo projetado”, explica.
Apesar de não prever o aproveitamento da malha já existente na região, Figueiredo afirmou que nos próximos anos outros usos serão estudados para as linhas desativadas. “As concessionárias deverão devolver as partes que não são utilizadas e terão que indenizar a União para que possa ser feita a recuperação desses trilhos. A partir de então, vamos estudar como podemos usá-las, talvez com trens turísticos ou outras opções. Mas esse estudo será feito”, garantiu. Ainda segundo ele, algumas linhas desativadas na região metropolitana poderão servir também para os projetos de extensão do metrô, como por exemplo o trecho que poderá ligar BH e Betim.
Responsável pela administração de grande parte dos trechos que cortam Minas Gerais, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) informou por meio de nota que mesmo nos pontos onde há baixa circulação de trens são feitas rondas periódicas para garantir a conservação da malha e estão sendo estudadas soluções para reativar as operações, seja com retomada do transporte de cargas ou alternativas como a implantação de trens turísticos com parceiros. Sobre a não inclusão dos trechos desativados no Programa de Investimentos em Logística, a empresa prefere não se pronunciar.
Para o diretor executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Bruno Batista, os trechos abandonados devem ser avaliados separadamente, para que as linhas que podem ser aproveitadas ou reformadas a custos mais baixos sejam incluídas em novos projetos de logística. “Do ponto de vista construtivo, você consegue aproveitar a malha já existente. Mas depende de cada caso e alguns problemas, como terrenos que foram invadidos próximos às linhas ou que estão em péssimos estados de conservação, podem ter até um acréscimo de custo”, explica.
No Brasil, são 5,5 mil quilômetros
Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em todo o Brasil, 5,5 mil quilômetros de trilhos estavam abandonados até agosto do ano passado e, um ano depois, as exigências feitas pelo governo para que as concessionárias responsáveis pelos trechos recuperem ou devolvam as linhas para que possam ser repassadas para outras empresas não avançaram. “Na prática, a malha ferroviária ainda é da União, mas com os principais trechos concedidos à iniciativa privada ao longo dos anos. Alguns trechos, no entanto, foram repassados para as empresas já em desuso, seja por problemas estruturais ou por terem perdido a razão econômica. Hoje, temos uma pressão grande para retomar o transporte de passageiros, principalmente nessas cidades que eram atendidas há mais tempo e nos estados de São Paulo e Minas Gerais”, lembra o diretor executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Bruno Batista.
No total, o Programa de Investimentos em Logística prevê para o sistema ferroviário a construção de 12 novos trechos, com investimentos estimados em R$ 91 bilhões, sendo R$ 56 bilhões repassados nos próximos cinco anos e o restante – R$ 35 bilhões – em até 25 anos. Segundo o presidente da EPL, a intenção é que no ano que vem sejam feitas as contrações e, até 2018, as novas linhas comecem a ser usadas. “Alguns trechos poderão levar um ano a mais para ser entregues, mas o prazo previsto é de cinco anos. Definições mais exatas virão com os estudos de engenharia e projetos executivos”, explica o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.