Quem não percebeu a falha e já entregou a Declaração do IR, porém, não precisa se apavorar, pois pode fazer uma retificadora. O prazo para o ajuste de contas com o Fisco vai até 30 de abril, mas a entrega dos dados corrigidos também pode ser feito depois dessa data.
O INSS reconheceu a falha, mas informou que já atualizou os dados e, desde 5 de março, disponibilizou no seu site (www.inss.gov.br) os extratos corrigidos. Se identificarem que o erro ainda persiste, os segurados devem comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) para solicitar a correção do documento. Para tanto, basta levar a carteira de identidade e o número do benefício.
A Previdência recomenda que a visita seja agendada pelo telefone 135 para evitar filas. O Instituto não fez campanha de divulgação na TV, no rádio ou no próprio site para informar os beneficiários sobre o erro. A assessoria de imprensa do órgão justificou que, como a falha foi identificada um dia após a divulgação dos informes de rendimentos e a correção foi realizada imediatamente, não houve necessidade de ampla divulgação.
DISCREPÂNCIA
O diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Luiz Antônio Benedito, aconselha o segurado a reunir os comprovantes mensais de rendimento, somar os valores e compará-los com o informe fornecido pelo INSS. "Se houver discrepância nesse cálculo, o contribuinte pode solicitar um novo documento", observou. O beneficiário deve checar ainda se o valor que consta do item "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" ultrapassou o limite de isenção de R$ 22.240,14. De acordo com a Receita Federal, os aposentados com mais de 65 anos pagam menos IR.
A regra vale apenas para os idosos que têm como única fonte de renda o benefício do INSS ou aposentadorias e pensões pagas por estados, prefeituras ou entidades de previdência privada. Porém, caso conste da declaração do IR um valor inferior ao realmente recebido, o contribuinte provavelmente cairá na malha fina. "E, se a pessoa declara acima do que a fonte pagadora informou ao Fisco, recolherá mais imposto do que deveria ou terá restituição menor", esclareceu Luiz Benedito.