Em meio a corrida eleitoral, gastos públicos disparam para angariar votos

Brasília – Em meio à corrida eleitoral, governantes de estados, municípios e do Executivo federal aumentaram gastos públicos e turbinaram a máquina estatal, numa tentativa de angariar votos para o pleito de outubro. A gastança tornou ainda mais delicada a situação fiscal desses governos e produziu uma indesejada estatística em 2014: em apenas três meses, o rombo nas contas do setor público consolidado (que considera também as empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras) já chega a R$ 33 bilhões. É o maior valor já registrado para um primeiro trimestre desde 2001, segundo dados do Banco Central (BC).

Ao aumentar gastos, o setor público teve dificuldades de economizar recursos para saldar os juros da dívida pública. O superávit primário, que não considera gastos financeiros, chegou a R$ 25,6 bilhões nos três primeiros meses do ano. O resultado é 16,5% menor que o registrado no mesmo período de 2013 e representa o menor desempenho para um primeiro trimestre desde 2010.
A meta do governo é economizar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o mesmo esforço fiscal feito ano passado. Mas os resultados obtidos até agora têm sido menores do que o esperado. Em 12 meses até março, entraram nos cofres públicos R$ 86,2 bilhões, o equivalente a 1,75% da economia feita por famílias e empresas.

Considerando apenas o governo federal, apesar das promessas de austeridade, o governo da presidente Dilma Rousseff continua gastando como nunca. No primeiro trimestre, as despesas com o custeio da burocracia federal aumentaram 28,8% em relação ao mesmo período do ano passado, bem acima da expansão das receitas, que se limitou a 11%. O gasto administrativo também cresceu bem mais do que os investimentos, que avançaram 21,5%.

A falta de convergência entre o discurso e a prática resultou numa queda de 34,6% no superávit primário do governo central, que
reúne as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência. Nos três primeiros meses do ano, a economia para pagar os juros da dívida pública foi de R$ 13,05 bilhões, o menor resultado para esse período desde 2010. Em março, isoladamente, o saldo positivo foi de R$ 3,2 bilhões.

Criatividade Os números apresentados ontem, mostram, porém, que o Tesouro continua usando sem constrangimento o expediente da contabilidade criativa, lançando na conta receitas não recorrentes para melhorar o quadro fiscal. Os resultados foram inflados com o recebimento, em volume artificialmente elevado, de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa. Somente em março, foram quase R$ 3 bilhões. No primeiro trimestre, o montante somou R$ 5,9 bilhões, valor 667,6% maior do que os R$ 767 milhões registrados no mesmo período de 2013. Até o fim do ano, a previsão do governo é contabilizar R$ 23,9 bilhões com essa rubrica.

A diferença é que o cenário atual é ainda mais preocupante que o de 2013. “Mesmo com receitas extraordinárias, vai ser muito difícil atingir a meta de 1,9%. A não ser, claro, que eles (governo) façam como em 2013, e joguem parte do resultado para o ano seguinte”, disse um economista-chefe de um grande banco de investimentos, que pediu anonimato.