Brasileiros recebem mais de 100 milhões de indenizações por falta de energia

Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 346 milhões em compensações por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2013. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram pagas 100,2 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais que apontam a duração e a frequência dos episódios de falta de energia.

As indenizações são pagas aos consumidores quando as distribuidoras de energia violam os limites estabelecidos pela Aneel para as interrupções no fornecimento de energia. Em 2013, os brasileiros ficaram, em média, 18,27 horas sem luz, o que ultrapassa o limite estipulado pela Aneel, que é de 15,18 horas. Cada consumidor sofreu, em média, 10,49 interrupções no ano passado, o que não ultrapassou o limite estabelecido pela agência, que é de 12,47 interrupções. As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica.

A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após a interrupção. Um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. Em 2012, foram registradas 98,7 milhões de compensações, que somaram R$ 437 milhões.

A concessionária que mais gastou com compensações aos consumidores no ano passado foi a Celg (GO), com um valor total de R$ 55,7 milhões. Em seguida aparecem a Light (RJ), com R$ 45,5 milhões, a Coelba (BA), que devolveu R$ 24,5 milhões, a Cemig (MG), que compensou R$ 24,2 milhões, e a Cemat (MT), com um valor total de R$ 19 milhões.

As empresas CEA (AP), Cerr (RR), Forcel (PR), Boa Vista (RR), AME (AM), Ampla (RJ), Ceal (AL), Cepisa (PI), ELFSM (ES), EFLUL (SC) não informaram à agência todas as informações relativa aos valores devolvidos aos consumidores e poderão receber de multa pelo não envio de indicadores. Os dados encaminhados pelas distribuidoras de energia à Aneel ainda irão passar por verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.