O Estado português injetará 4,4 bilhões de euros no Banco Espírito Santo, que sofre uma grande crise financeira há mais de um mês, anunciou neste domingo o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
Ao resgatar o banco, em sérias dificuldades causadas por má gestão financeira da família Espírito Santo, o governo tenta evitar que este caso contamine todo o setor de finanças de Portugal, inclusive do restante de Europa.
"Era urgente adotar uma solução para garantir a proteção dos depósitos e assegurar a estabilidade do sistema bancário", declarou Costa antes de mencionar "um risco de suspensão dos pagamentos" do Banco Espírito Santo que "colocaria em perigo o sistema financeiro nacional".
O banco será dividido em duas entidades com o objetivo de permitir a separação dos ativos tóxicos dos produtos sem risco.
Os ativos tóxicos do banco, incluindo os títulos da dívida de alto risco do grupo familiar Espírito Santo, serão depositados em uma estrutura de eliminação (bad bank) para serem liquidados.
Os ativos saudáveis serão reunidos em uma nova entidade batizada Novo Banco, controlada pelo Fundo de Resolução dos Bancos Portugueses, criado em 2012 a pedido da troika (UE-FMI-BCE) com o objetivo de enfrentar as crises bancárias.
Este novo banco será dotado de um capital social de 4,9 bilhões de euros, dos quais 4,4 bilhões serão retirados do envelope de 12 bilhões destinado à recapitalização dos bancos no âmbito do plano de resgate de Portugal. Outros 500 milhões de euros serão concedidos pelo Fundo de Resolução dos Bancos.
Quanto ao "bad bank", este vai ser mantido em poder dos atuais acionistas, que correm o risco de serem duramente punidos.
Os acionistas e credores não-prioritários do Banco Espírito Santo serão chamados a "assumir as perdas" decorrentes "de uma atividade bancária que eles não controlaram o suficiente", advertiu neste domingo o Ministério das Finanças de Portugal.
Em virtude das novas regras europeias, os acionistas e credores não-prioritários serão convocados também a desembolsar dinheiro como uma primeira instância antes que um banco possa solicitar uma ajuda do Estado.
O caso de Portugal é o primeiro teste das novas regras transitórias em vigor à espera do estabelecimento, em 2016, da união bancária europeia, que visa a evitar que os contribuintes paguem pelos bancos.
As ações do Banco Espírito Santo foram suspensas da Bolsa de Lisboa na sexta-feira, depois de terem caído quase 75% em uma semana.