Depois de dois anos de volumes muito abaixo da média histórica, a retomada das chuvas no período úmido de outubro a março era a ação estratégica para aliviar os conflitos por uso da água em 2015. Faltou combinar com São Pedro. Diante do agravamento da crise hídrica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a geração da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco. A intenção é garantir o fornecimento ao município no segundo semestre. A discussão sobre o uso das outorgas na região também deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), podendo haver restrição na captação por importantes setores da atividade econômica, dos pequenos produtores rurais às indústrias. Um dos segmentos afetados é de produtores e exportadores de frutas do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
Dezembro teve índices de chuvas inferiores ao esperado; enquanto janeiro caminha para as médias mais baixas da história. Com as poucas águas de dezembro e janeiro, a represa de Três Marias é uma das mais afetadas em Minas, principalmente devido à função que o Rio São Francisco desempenha no abastecimento e fornecimento de água para variados personagens nas comunidades que corta. O volume está muito abaixo do nível registrado em igual período do ano passado. Em 19 de janeiro de 2014, o reservatório estava com 28,41% do volume útil, com vazão afluente de 345 metros cúbicos por segundo. Neste ano, o volume estava, ontem, em 10,47%, enquanto a vazão perfazia 108 metros cúbicos por segundo.
“A crise pode ser ainda mais dramática neste ano. Um plano B já deveria ter sido idealizado. Já é hora de encarar 2015 como um ano mais desfavorável”, alerta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda. Entre as medidas cabíveis, segundo ele, está o estudo de uma forma de acesso ao volume morto da represa, que representa 30% do total, mas não pode ser usado por falha no projeto da usina. A saída indicada, nesse caso, seria a desativação de uma das seis turbinas.
Outra possibilidade cogitada pelo presidente do CBHSF é a elaboração de um levantamento para avaliar a restrição de outorgas de captação de água. Agricultores, indústria e outros setores poderiam ser forçados a reduzir o volume retirado do leito do rio. “Todos perdem um pouco para não perdermos ainda mais na frente”, resume. Pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos, “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”, diz trecho da Lei Federal 9.433.
Antes mesmo do fim do período úmido, o prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, deve encaminhar ao Operado Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pedido para interrupção da geração de energia em Três Marias. A proposta é usar o reservatório apenas para administrar a vazão. Com a vazão defluente em 120 metros cúbicos por segundo, o fornecimento de água para o projeto Jaíba e outras atividades econômicas nos municípios ribeirinhos situados à jusante da represa fica comprometido. “Se não for mantida a água, devemos ter um período caótico de seca. Contamos com a sensibilidade do ONS”, afirma o prefeito.
Nos meses de janeiro, a média histórica da vazão da represa de Três Marias é de 1.473 metros cúbicos por segundo, mas, atualmente, está pouco acima de 200 metros cúbicos por segundo. A projeção da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig) é que até o fim do mês ela atinja 25%, ficando a média mensal em 340 metros cúbicos por segundo. Com a vazão defluente no menor patamar da história, mesmo a pouca entrada de água tem permitido a represa ganhar ou pelo menos manter o volume desde o início do mês. Situação crítica, tendo em vista que dezembro e janeiro são os dois períodos com maior média pluviométrica do ano, o que deveria significar forte elevação do volume. “A condição de enchimento pleno não vai ocorrer. Seriam necessárias vazões mais altas”, afirma o engenheiro de Planejamento do Sistema Elétrico da Cemig, Ivan Carneiro.
Expectativa frustrada
A Cemig trabalha com a previsão de chuvas próximo da margem da média histórica em fevereiro e março. Mas, mesmo com as precipitações perto da média, a vazão considera a situação atual do curso d’água e da represa. Com isso, as vazões ficariam em 60% e entre 65% e 70% da média, respectivamente. Estudos da estatal indicavam até o mês passado que ao fim do período chuvoso, em março, a represa de Três Marias estaria com 60% do volume útil. O resultado era obtido em 70% das simulações.
Tais números só podem ser confirmados com previsões feitas em datas mais próximas. Neste mês, por exemplo, choveu abaixo do esperado. “Previsão se faz para períodos mais curtos”, diz Carneiro. A concessionária não descarta até mesmo rediscutir com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional das Águas (ANA) e demais entidades envolvidas a redução da vazão defluente caso as projeções indiquem níveis de chuva inferiores no restante do período chuvoso.
Relatório da ONS referente à operação mensal corrobora o indicativo da Cemig. “Em função das condições de afluência e armazenamento extremamente desfavoráveis, a defluência mínima de Três Marias foi flexibilizada, para minimizar a utilização dos estoques armazenados em seu reservatório”, diz trecho do documento. Em seguida, o texto conclui que “estudos indicam a necessidade de implementar redução adicional em sua defluência para garantir estoques que a usina deflua e vazões que assegurem condições de captação para abastecimento nas cidades a jusante”, conclui.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, afirma que os órgãos responsáveis pela gestão do Rio São Francisco “apostaram todas as fichas no período úmido” para recuperar o nível da bacia em desacordo com os alertas do comitê. Segundo ele, dois fatores deveriam ter sido considerados: para se alcançar novamente o nível ideal é preciso de anos hidrológicos muito favoráveis e, em meados de 2014, já havia estudos alertando que o período chuvoso não seria tão favorável, diz Miranda.
RIO GRANDE
Na usina de Camargos, no Rio Grande, a redução do nível de geração associado à baixa da vazão defluente permitiu a recuperação do volume da barragem. Em novembro, a represa ficou com apenas 0,7% do volume útil. Com as medidas, a unidade está com 22% do total. Atualmente a hidrelétrica tem gerado somente 8,5 megawatt. Sem chuvas e com forte calor, a vazão afluente está em patamar próximo ao da defluente. “A tendência é voltar a perder nível nas próximas semanas”, afirma o engenheiro da Cemig de Planejamento do Sistema Elétrico da Cemig, Ivan Carneiro.