Com um custo maior nas costas, os empresários do setor de e-commerce estão fazendo de tudo para não repassar o prejuízo aos consumidores. “Assim que soubemos das mudanças, procuramos o serviço de contabilidade para nos ajudar”, comenta Andreza Gontijo, sócia da marca La Ví, que há dois anos tem um site virtual na capital mineira. Ela conta que 40% das vendas do site são para Minas Gerais. “Vendemos para o Brasil inteiro e, pelo que entendemos com essa nova norma, vamos pagar impostos duas vezes. Porque compramos tecido de fornecedores de fora e vendemos o vestuário para outros estados. O foco do e-commerce é vender onde a marca não alcança e isso vai dificultando o mercado”, comenta.
Para Abel Berto Rosa, diretor financeiro da marca Huddies, com loja virtual em BH desde novembro, a situação pesa para o empresário. “Aumentou os custos e, aqui na loja, temos que colocar um funcionário para fazer essa burocracia todos os dias”, conta. A loja, que vende utensílios domésticos, atende todo o Brasil, com uma remessa de 30 produtos por dia. De acordo com Rosa, muitos locais do país não estão preparados para a mudança. “A nossa sorte é que já temos um cadastro na região Sudeste, o que nos facilita. Não podemos aumentar os preços agora, uma vez que já vendemos importados e o dólar está nas alturas. Então, por enquanto, não vamos repassar”, diz.
FECHAMENTO Entidades de todo o país estão se mobilizando para reformular a norma do Confaz. Ontem, a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento visa cancelar cinco das onze cláusulas, que estipulam novas regras para o recolhimento do ICMS em transações interestaduais.
O grande medo das entidades é de que as empresas de e-commerce fechem as portas. Segundo comenta a analista de políticas públicas do Sebrae, Ariane Vilhena, a burocracia enfrentada por uma empresa de pequeno porte vai contra o que prega o estatuto nacional das micro e pequenas empresas, que tem como objetivo simplificar a vida do empresário. “É inviável para esses comerciantes contratar um contador para cada venda feita. As grandes empresas podem até conseguir fazer isso, mas as pequenas vão acabar fechando as portas”, comenta Vilhena.
Outro problema citado por ela é que muitas empresas podem se negar a vender determinado produto a um lugar do país, o que vai contra ao que prevê o direito do consumidor. “E neste momento da economia, elevar o preço de um produto pode impedir o consumo”, alerta. Ela avisa que o Sebrae MG está se mobilizando para revisão da norma.
Enquanto isso...
...inflação chega ao varejo na internet
Os preços de produtos vendidos no comércio eletrônico seguiram num ritmo de crescimento recorde para o setor em janeiro. Em seu décimo mês consecutivo de alta na comparação com o mesmo mês do ano anterior, os preços subiram 9,01%, de acordo com o Índice Fipe/Buscapé, que mede a inflação do setor. Na série histórica desde 2012, o aumento de janeiro só perde para o de dezembro de 2015, quando os itens vendidos online ficaram 9,24% mais caros. Os últimos dez meses em que os preços têm subido marcam uma reversão de tendência nos números do comércio eletrônico. Até março de 2015, os preços vinham num movimento de queda na comparação anual, o que era atribuído à característica promocional e de competição intensa entre vendedores online. Esse movimento, porém, vem sendo revertido em meio à crise econômica, escalada da inflação e depreciação da moeda brasileira. Algumas categorias que têm peso significativo no e-commerce são influenciadas pelo câmbio, caso de eletrônicos, informática, fotografia e telefonia.