Para concorrer, o candidato precisa ser formado em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter exercido por no mínimo três anos atividade jurídica comprovada. A remuneração do cargo é de R$ 20.000, com jornada semanal de 40h.
O certame contará com quatro etapas: prova objetiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases e a perícia médica dos candidatos que se declararam deficientes serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC.
Os interessados poderão se inscrever entre o dia 10 e 28 de agosto pelo site do Cebraspe. A taxa custa R$ 290 e pode ser paga até 25 de setembro.
