Vereadores aprovam Plano de Educação de BH

A votação do Plano Municipal de Educação (PME) voltou a esquentar o clima na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira pelo segundo dia consecutivo. Os vereadores votaram pela aprovação do Projeto de Lei 1.700/2015, que foi apresentado pela prefeitura em agosto. A aprovação aconteceu por 34 votos a 1. A polêmica durante as discussões que antecederam à escolha dos parlamentares giraram em torno da chamada “ideologia de gênero”. O pacote de emendas contrárias à essa ideia também foi aprovado. A sessão chegou a ser suspensa por duas vezes. Nas galerias, que estavam lotadas, o público fez pressão para o tema não sair da pauta. Um pequeno tumulto foi registrado, mas contido rapidamente pelos seguranças da Casa.

A matéria, que será enviada para a sanção ou não do prefeito Marcio Lacerda (PSB), será uma orientação para todas as escolas de BH (municipais, estaduais e particulares), se entrar em vigor. Ela já tinha sido aprovada em primeiro turno, mas recebeu mais de 100 emendas, que foram discutidas durante o plenário. Entre os pontos abordados estão erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação; valorização dos profissionais, entre outros.

Durante a sessão, o foco maior ficou sobre o tema polêmico, que é chamado de “ideologia de gênero”. Para os críticos, há o risco concreto de abertura para que questões de cunho sexual, que deveriam ser tratadas em família, sejam abordadas na escola, precocemente. Para os defensores, trata-se apenas de proteção contra formas de exclusão ligadas não só à orientação sexual, mas a aspectos como raça e nacionalidade.

Antes da votação, o líder do governo na Câmara, o vereador Wagner Messias Silva, o Preto, afirmou que acolherá as emendas contra o que tem sido denominado de "ideologia de gênero" no Plano Municipal de Educação. Já o vereador Pedro Patrus (PT) disse que não há ideologia de gênero no plano, mas que as emendas propostas retiram aspectos referentes ao combate ao preconceito.

O vereador Leonardo Mattos (PV) defendeu a importância de respeitar as diferenças e um estado de direito, estado democrático e não um estado segregador. O vereador Autair Gomes (PSC) defendeu que a escola não pode tomar o lugar da família na educação da criança. Elvis Cortes (PSD) disse que 85% dos municípios mineiros rejeitaram a "ideologia de gênero". O vereador Arnaldo Godoy (PT) pontuou que há diferentes modelos de famílias. Ele defende que o Plano Municipal de Educação contemple à diversidade.

Durante as discussões, por duas vezes os vereadores suspenderam a sessão por 15 minutos. O vereador Pedro Patrus pediu o adiamento da votação. O clima ficou tenso, pois as pessoas que lotaram a galeria fizeram pressão para a escolha ser feita hoje. O mesmo foi defendido por Léo Burguês (PSL) que pediu o início da votação. Depois de um intervalo, o presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN) decidiu pela votação nesta quarta-feira.

Votação Antes do início da votação, uma confusão nas galerias chamou a atenção do plenário. Rapidamente, os seguranças interviram e conseguiram conter os ânimos. As análises das emendas contrárias à ideologia de gênero foram feitas em blocos. Elas foram aprovadas com 32 votos a três. Os blocos referentes a valorização dos professores foram rejeitadas. Já o Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado com 34 votos a um. Apenas o vereador Pedro Patrus foi contra.