Estudantes brasileiros que querem ingressar no Ensino Superior normalmente fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para tentar uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O que muitos não sabem é que, desde 2014, a nota da prova também pode ser usada para tentar vagas em universidades portuguesas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mantém convênios com pelo menos 13 instituições de ensino superior de Portugal, que passaram a utilizar a nota do ENEM para a seleção de estudantes brasileiros que queiram fazer a graduação na Europa. A lista de universidades conveniadas pode ser acessada no site do Inep (https://portal.inep.gov.br/web/enem/enem-em-portugal).
Quem tem interesse no intercâmbio estudantil deve saber que, de modo geral, as universidades públicas de Portugal cobram taxas dos graduandos e os convênios não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Assim, o estudante precisa avaliar o custo de estudar no exterior, tanto para pagamento da universidade quanto para moradia, alimentação, transporte e outros gastos cotidianos. Também é possível tentar conseguir as bolsas de estudo oferecidas por muitas das universidades estrangeiras.
Antes de embarcar, é preciso tirar o visto de residência, destinado a estadias superiores a um ano. Este visto tem validade de quatro meses e pode ser prorrogado quando o estudante já estiver em Portugal.
Outro ponto que merece atenção é a revalidação do diploma para exercício da profissão no Brasil. É importante saber quais são os critérios e condições para que o diploma seja aceito no retorno ao país. São centenas de cursos e cada um deles tem uma situação específica. Só não é possível usar o ENEM para ingresso no curso de Medicina, devido a uma lei portuguesa que exige entrada para este curso por meio de exames nacionais.
Além da graduação, os estudantes podem utilizar o desempenho no ENEM para se candidatar a mestrados integrados, nos quais é feita uma graduação mais curta (normalmente três anos) seguida diretamente por um mestrado (dois anos).
Todas as candidaturas são feitas pela internet, por meio dos sites de cada universidade. Os documentos necessários podem variar, mas de modo geral são pedidos cópias do documento de identificação (carteira de identidade ou passaporte), dos comprovantes de conclusão do Ensino Médio e de realização do ENEM.
Artigo do Percurso Pré-vestibular e Enem.