Em época de campanha eleitoral, de escolha de presidente, todo mundo tem na cabeça o retrato de um Brasil ideal. Do mais pobre ao mais rico; do menos culto ao mais culto. Não importa, também, se a pessoa mora na cidade ou no campo. Nesta edição, Pensar & Agir foi atrás do que seria a receita de um país ideal. Foram entrevistados nove especialistas - cada um em sua área: meio ambiente, segurança, cidadania, cultura, transparência, educação, saúde, saneamento e mobilidade urbana. O resultado desse trabalho compõe esta reportagem. Esperamos que seja útil a você, eleitor, na hora de definir seu voto.
Não é fácil compor a receita de um país ideal. A mistura dos ingredientes tem que ser bem dosada para que o resultado seja palatável para todos. A síntese de todas estas aspirações seria um Brasil onde não houvesse desigualdade social, o meio ambiente fosse preservado, todos tivessem acesso a serviços de saúde e educação públicos e gratuitos, todos pudessem se locomover nas grandes cidades sem maiores dificuldades, a transparência no uso dos recursos públicos fosse um costume cotidiano, não houvesse violência e todos tivessem acesso a água tratada e esgoto.
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A redução da desigualdade é também para o arquiteto e ativista social Francisco Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o principal ingrediente que não pode faltar na receita do Brasil ideal. "O país com o qual eu sonho tem que superar a desigualdade social, vencer a atividade econômica dominada pela sede de lucro e garantir transparência nas posições políticas e de governo, através de uma maior participação da sociedade nas decisões", afirma Whitaker. Para ele, aumentar a participação social é importante para garantir maior transparência na tomada de decisões de grande repercussão sobre a vida dos cidadãos. "Com a participação, podemos controlar a corrupção e caminhar para algo novo", defende ele.
A ONG Contas Abertas, de Brasília, é especialista em colocar em prática aquilo que Whitaker considera primordial: a busca de uma maior transparência do poder público. Para o secretário-geral da instituição, Francisco Gil Castello Branco Neto, o Brasil avançou na direção de uma maior transparência social, com a entrada em vigor, entre outros instrumentos, da Lei de Acesso à Informação e da lei que permite criminalizar as empresas que cometem irregularidades no uso dos recursos públicos. O que falta, segundo ele, é um maior rigor na aplicação destes dispositivos legais. Gil Castello Branco cita como exemplo do vácuo que existe na aplicação da lei o fato de que parcela considerável dos municípios brasileiros ainda não disponibiliza na internet as informações sobre seus gastos, como prevê a Lei de Acesso à Informação. Além de colocar em prática o que já existe em termos de lei, Gil Castello Branco defende que o Brasil retome o debate sobre as reformas tributária, fiscal e política, que ele entende como prioritárias. Paralelamente, que sejam adotadas medidas concretas para avançar na melhoria das condições do país em saúde, segurança pública e combate à corrupção, que são hoje, a seu ver, as principais demandas dos brasileiros.
Diferentemente do que pensa Whitaker, Gil Castello Branco não considera que o Estado brasileiro esteja dominado pelo setor empresarial. O que ele acha que há é um distanciamento cada vez maior entre um e outro, situação que, a seu ver, precisa ser revertida, como o estabelecimento de uma relação de respeito entre a iniciativa privada e o Estado brasileiro. "Não pode é haver uma relação de temor, receio ou desconfiança, porque isso impede novos investimentos e acaba estagnando o crescimento." Gil Castello Branco reconhece que nenhum dos ingredientes da receita de país ideal é capaz de dar resultados de curto prazo, pois, na base de tudo, está a mudança de uma cultura. "Precisamos modificar essa coisa de jeitinho brasileiro, de querer levar vantagem em tudo", afirma o secretário-geral da Contas Abertas. Para ele, o pano de fundo da transformação do Brasil passa por investimentos prioritários em educação.
A educação é também para o educador Miguel Gonzalez Arroyo, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos ingredientes que não podem faltar na receita de país ideal. "O Brasil ideal tem que garantir a todas as crianças o direito à educação desde o seu primeiro ano de vida, não apenas a partir dos 4 anos de idade, como acontece hoje", afirma Miguel Arroyo. A situação da educação brasileira mudou muito nas últimas três décadas. Hoje, praticamente não há mais crianças fora da escola. A meta da universalização do ensino fundamental e do ensino médio está praticamente atingida. O objetivo agora é melhorar a qualidade da educação e ampliar o acesso para as faixas de menor idade - crianças até 6 anos de idade, como preconiza Miguel Arroyo. Ele foi o idealizador da Escola Plural, implantada na primeira metade dos anos 1990 na rede de ensino da Prefeitura de Belo Horizonte e que tinha o fim da reprovação na passagem de uma série para outra como um dos pontos principais. Para Miguel Arroyo, acabar com a reprovação pura e simplesmente não é a solução. O correto é a escola se organizar para evitar as reprovações. "Precisamos organizar a escola para que ela respeite as especificidades formadoras de cada tempo humano. Acabar com a reprovação significa reestruturar a escola não em uma lógica ascendente, linear, mas, sim, de respeito às especificidades de cada um." Para ele, a forma como a educação pública brasileira esta estruturada é segregacionista. "Nós colocamos as crianças e os adolescentes pobres na escola e os reprovamos. Dizemos para eles: 'Prepare-se. Você vai ser reprovado'", afirma Miguel Arroyo.
Saúde A exemplo da educação, na área da saúde houve avanços nas últimas duas décadas, principalmente com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988. O epidemiologista Luiz Augusto Facchini, que integra o Conselho Diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), acompanhou de perto a evolução do sistema público de saúde. Ele destaca como principais avanços alcançados a redução dos índices de mortalidade infantil, a ampliação das coberturas por vacinas, a diminuição da desnutrição e a melhoria da cobertura pré-natal. A despeito de tudo isso, ele considera que ainda há muito a ser feito. Por isso, na receita de um país ideal, os ingredientes principais que ele considera que faltam dizem respeito aos programas de saúde da família, à melhoria da infraestrutura física de atendimento e ao aprimoramento da qualificação dos profissionais que atuam na área. Ao mesmo tempo, Luiz Facchini chama a atenção para a necessidade de pensar mais em programas de atendimento às pessoas mais idosas, que costumam apresentar, como ele observa, quadros complexos que combinam obesidade, hipertensão, diabetes, osteoporose e algum tipo de comprometimento da saúde mental, como a depressão ou a ansiedade. "À medida que as pessoas vão envelhecendo, elas não têm apenas uma doença, mas um conjunto de problemas que vão desafiar, cada vez mais, os serviços de saúde", afirma o presidente da Abrasco.
Saneamento Em saúde e educação, houve, ao longo dos últimos anos, avanços firmes em direção à universalização do atendimento. Porém, no que se refere ao saneamento, caminhamos mais devagar do que seria o ideal. Hoje, somente 44% dos brasileiros têm acesso à rede de esgoto; no que se refere à água, esse percentual é maior - 78,6%. Nas grandes cidades, especialmente as do Sudeste, estamos próximos da universalização. Mas, em relação ao restante do país, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que esse objetivo seja alcançado. Outro problema do saneamento é o elevado percentual de perdas de água na distribuição - algo em torno de 40%; sobressai-se também negativamente o baixo volume do esgoto que recebe algum tipo de tratamento antes de ser lançado de volta nos cursos d'água e que corresponde hoje a não mais que 30%. Igualmente reduzido é o percentual da população moradora das cidades que é atendida por serviço de coleta seletiva de lixo. O que dizer, então, dos municípios que não conseguiram acabar com seus lixões e perderam o prazo de 2 de agosto, fixado para este fim pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Dos 5.565 municípios brasileiros, pouco mais da metade - 3.344 - conseguiu pôr fim aos seus lixões.
Por tudo isso é que na receita de um país ideal chamado Brasil uma boa parte dos ingredientes deverão ser fornecidos pela área de saneamento. "O Brasil ideal é aquele em que todos os cidadãos tenham acesso a água de qualidade 24 horas por dia, a coleta e tratamento adequado de esgoto e lixo e a um sistema de drenagem bem construído e bem gerido, para que não tenhamos mais problemas de inundação nas grandes cidades", afirma o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi Pauli. O saneamento é uma área extremamente pulverizada entre a União, os estados e os municípios. Estes últimos, segundo Dante Ragazzi, são os que mais carecem de capacitação técnica para atuarem de forma eficiente em saneamento. "Temos que encontrar formas de viabilizar uma capacitação técnica e econômica mínima para que os municípios brasileiros possam fazer saneamento. Esse é um grande desafio", afirma o presidente da Abes. Como caminhos para isso, ele sugere o investimento em capacitação técnica e o incentivo para a gestão dos sistemas municipais por meio de consórcios e parcerias, modelagens que, de acordo com Dante Ragazzi, fornecem a escala necessária para que os sistemas possam ser economicamente eficientes.
Meio ambiente O fim dos lixões e a ampliação do tratamento de esgoto, para que deixem de contaminar os cursos d'água, são ingredientes que fazem parte da receita de Brasil defendida também pelo jornalista e ambientalista Washington Novaes, autor, entre outros, dos livros Xingu, A quem pertence a informação e A Terra pede água. Ele considera inaceitável o país perder 40% da água tratada que sai das estações de distribuição e ainda ter que conviver com lixões. Igualmente absurdo, para ele, é a cidade de São Paulo ser cortada por dois rios - Tietê e Pinheiros - e não se poder usar um litro sequer de suas águas para abastecimento humano porque nelas o nível de contaminação por esgotos é absurdo. Além de um maior cuidado no trato dessas questões - água e lixo -, Washington Novaes acha importante buscar uma nova visão sobre o uso dos recursos naturais. Por isso, sua receita de Brasil passa por uma mudança no modelo econômico, de tal forma que o crescimento deixe de ser a prioridade e passe a levar em conta, também, outros fatores, como a distribuição de renda e o acesso a serviços públicos, como educação, saúde, saneamento básico e limpeza urbana. "O crescimento econômico tem importância, mas não resume tudo", pondera Washington Novaes. Diferentemente do que muita gente pensa, a busca desse novo modelo não deve, segundo Washington Novaes, ser entendida apenas como responsabilidade dos governantes. "Acho que a sociedade precisa parar de simplesmente reclamar, se organizar e passar a discutir essas questões com o Ministério Público, com as universidades, com as ONGs, com quem for possível, e preparar propostas e plataformas políticas. Senão, continuaremos a ter campanhas e eleições baseadas em generalidades que não vão mudar nossa realidade", diz o jornalista.
O sociólogo Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, considera um caminho sem volta a concentração da maior parte da população nas cidades. Estas são referência até, lembra ele, para atividades econômicas praticadas na zona rural, como o agronegócio, cuja gestão financeira, logística, comercial e pesquisa tecnológica, entre outras áreas afins, estão nas cidades. O contraponto a isso, no entender de Luiz Cesar, é a precariedade da vida nas metrópoles, que pode ser percebida, nos dias de hoje, pela crise no abastecimento de água que atinge a cidade de São Paulo. "A maior cidade da América do Sul e uma das maiores do mundo está no dilema de ter água para a indústria, para produzir energia ou para beber", afirma o coordenador nacional do Observatório das Metrópoles. Por isso, sua receita de Brasil inclui ingredientes que melhorem as condições de moradia e mobilidade de seus cidadãos e, ao mesmo tempo, de serviços públicos como saúde e educação. Como Washington Novaes, Luiz Cesar considera que um país ideal deve ter, entre os ingredientes de sua receita, um modelo econômico que não incentive o uso predatório dos recursos naturais.
Segurança Nas últimas décadas, o Brasil melhorou em áreas como saúde e educação. Mas, no que se refere à segurança, o país andou para trás, pois houve uma piora dos indicadores. Um deles é o de homicídios, que apresentou crescimento de 46% entre 1990 e 2010. Para o filósofo e doutor em ciências sociais Robson Sávio Reis Souza, o problema é causado pela impunidade e pela forma como está organizado o aparato de segurança e Justiça criminal brasileiro - montado, a seu ver, para a proteção do patrimônio das elites, em detrimento da garantia dos direitos do cidadão e da igualdade de todos perante a lei. Robson Sávio faz parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organismo que reúne policiais e estudiosos da área de segurança em busca de alternativas que melhorem os indicadores brasileiros na área. Para ele, a receita passa por três medidas: a primeira é a reformulação do sistema policial, de tal forma que seja mais ágil, atue preventivamente e garanta o direito das pessoas. A segunda medida é a reforma do aparato de Justiça, que hoje, segundo Robson Sávio, é lento e altamente seletivo, punindo com maior rigor os pobres. A terceira medida é o aumento da aplicação de medidas socioeducativas, em detrimento da prisão pura e simples.
Para superar estes três desafios, ele propõe que seja adotado um modelo compartilhado que envolva os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, bem como os três níveis de governo - União, estados e municípios -, e seja responsável pela reforma da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Seria algo semelhante ao sistema compartilhado que foi adotado durante a Copa do Mundo. Apesar do ideal de segurança brasileiro estar ainda muito distante, Robson Sávio se considera otimista. "Se houver uma articulação entre todos os atores, podemos alcançar bons resultados. Ainda sou otimista", afirmou Robson Sávio.