O ônibus da prefeitura da cidade transportava alunos de duas escolas, uma municipal e outra estadual, e crianças de uma unidade especial de ensino para excepcionais. Por volta de 6h30 de quarta-feira,o trem se chocou contra o escolar. O veículo foi arrastado por 50 metros, bateu num barranco e tombou. O maquinista só conseguiu parar 400 metros adiante. No acidente, três pessoas morreram e pelo menos 30 ficaram feridas.
Sobre as responsabilidades do acidente o promotor levantou três consequências para os possíveis culpados. “Irei identificar as pessoas que estavam no escolar para ouví-las, solicitar laudo da prefeitura e escutar a MRS Logística (empresa responsável pelo trem) para verificar a questão da sinalização na linha férrea”, afirma o promotor. Segundo Carlos Eugênio, se ficar provado omissão na sinzalização, a empresa poderá ter reponsabilização civil, com pagamento de indenização às famílias das vítimas, ou autuação criminal.
A prefeitura de Entre Rios também pode ser apontada como culpada, caso fique provada negligência na questão de segurança do veículo. A culpabilidade do município poder render acusação de improbaliadde adminsitrativa ao prefeito, José Antonio Resende (PTB), gerando multa ou inegibilidade ao represente do Executivo Municipal.
De acordo como promotor, pais de alunos já haviam procurado o MPE para reclamar da precariedade no transporte local. Segundo Carlos Eugênio, os familiares relatavam que as crianças precisavam andar grandes distâncias para pegar o ônibus escolar. Também chegou ao conhecimento da promotoria o transporte de outras pessoas que não são estudantes e usuavam o escolar para se deslocar na zona rural. As condições precárias dos carros também foram motivo de reclamações.
“Veículos escolares tem que ser vistoriados semestramente. O laudo da última vistoria será cobrado da prefeitura para ver se as condições relatadas correspondiam com o estado do ônibus”, disse o promotor. De acordo com o representante o MPE, mesmo com sas reclamações, nunca houve instauração de inquéritos para apurar as condições dos veículos que circulam na região.