Apesar do combate à combinação de álcool e direção ter sido intensificada em Minas com a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem bebida”, metade dos motoristas parados em Belo Horizonte nas duas primeiras semanas de operações se recusou a fazer os testes do bafômetro. O balanço das seis blitzes já realizadas, sempre de quinta-feira a sábado, indica que dos 1.302 condutores abordados, 651 não quiseram soprar o bafômetro. Dos motoristas parados, 134 foram multados em R$ 957,70 e perderam o direito de dirigir por um período de um ano, dos quais 98 por infrações de trânsito e 36 por crimes de trânsito.
Como mostrou o Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Defesa Social, embora tenha anunciado que a campanha se inspiraria no rigoroso modelo carioca, não tem seguido medida adotada no Rio de Janeiro segundo a qual todos os motoristas que se recusam a soprar o bafômetro são multados e têm a carteira apreendida. No primeiro dia do novo modelo de fiscalização em BH, 212 motoristas foram abordados na cidade, 94 condutores (44% do total) se recusaram a fazer o teste e 87 foram liberados por não apresentaram sinais de embriaguez. Na semana passada, porém, a secretaria recuou e anunciou que vai passar a multar todos os motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. A medida deve começar a valer em agosto.
Embora o governo estadual inicialmente argumentasse que não havia amparo legal no recolhimento das carteiras de habilitação e aplicação de multas aleatórias, a secretaria, em nota divulgada na semana passada, avaliou que “como se constatou que houve grande adesão da sociedade, com o conhecimento, por parte dos motoristas, da existência das blitzes permanentes, além da redução do número de acidentes, optou-se pela rediscussão do procedimento adotado nas primeiras semanas de campanha”.
Para a especialista em elaboração de projetos de prevenção de violências, Rosana Antunes, o número de motoristas que não se submetem ao teste nas blitzes mineiras ainda é alto. “Quem recusa o bafômetro hoje tem que ter em mente que amanhã poderá ser vítima de um motorista alcoolizado. As pessoas que se negam a soprar o etilômetro ainda não internalizaram que beber e dirigir coloca em risco não só a vida delas, como de outras pessoas inocentes”, avaliou. “O Brasil está em 5º lugar do mundo em número de acidentes de trânsito. Estamos perdendo jovens, principalmente homens, por um tipo de violência que é passível de prevenção”, acrescentou.
Reunião
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Comitê Gestor de Trânsito (CGT), criado em fevereiro para diminuir o número de vítimas do trânsito, ainda se reunirá para definir a data exata em que entrará em vigor a regra que prevê multa e apreensão por três dias da carteira de motorista para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro. Até lá, se o motorista soprar o bafômetro e o nível de álcool no sangue for menor que 0,13 mg/l, ele é liberado. Caso faça o teste e nível de álcool no sangue estiver entre 0,14 e 0,33 mg/l, o condutor é multado e perde o direito de dirigir por um ano.
Na hipótese do bafômetro indicar que o nível de sangue está acima de 0,34 mg/l, além de perder o direito de dirigir por um ano e pagar multa de R$ 957,70, o motorista será processado por crime de trânsito. E se o motorista não soprar o bafômetro e não tiver sinais evidentes de embriaguez, é liberado. Contudo, se não se submeter ao etilômetro e aparentar ter bebido, será multado e terá a carteira cassada por um ano.
Para a especialista Rosana Antunes, o rigor da Lei Seca veio tarde, mas agora deve ocorrer de forma permanente. “Torço para que esse esforço continue e traga melhores resultados. No advento da Lei Seca, o poder público perdeu a oportunidade ímpar de mudar uma cultura e reduzir o número de acidentes, porque a norma não era clara para todos”, disse. “Espero que agora, com mais planejamento, essas arestas sejam aparadas”, completou.
A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem bebida” começou em Belo Horizonte e Região Metropolitana e, posteriormente, será levada para cidades de grande porte como Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Montes Claros (Norte de Minas). Em um terceiro momento, cerca de 40 cidades-polo de Minas também receberão as ações.
BLITZES EM BH