Cidades mineiras se mobilizam pela preservação do patrimônio cultural

O avanço da degradação do patrimônio cultural provocou a reação de sete cidades, a maioria dos tempos coloniais, esta semana. Em ações independentes, mas com foco na preservação, estão sendo adotadas medidas importantes para evitar danos aos casario dos séculos 18 e 19 e a destruição de monumentos que encantam moradores e atraem turistas. Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, luta contra o trânsito pesado no Centro Histórico. A promotora de Justiça da comarca, Daniele Naconeski, aguarda liminar para livrar o entorno do santuário da padroeira da circulação de caminhões, ônibus e carretas. Nessa quinta-feira, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), responsável pelo tombamento da área, entregou ao Ministério Público laudo recomendando a interdição do trânsito e sinalização das ruas.

Em todas as regiões, há iniciativas e conquistas compartilhadas pela comunidade, órgãos públicos, organizações não governamentais e empresas. Carangola, na Zona da Mata, e Montalvânia, no Norte de Minas, firmaram acordos para manter intactos sítios arqueológicos de milhares de anos, enquanto Ouro Preto substitui trailers de comidas e bebidas por quiosques-lanchonetes. Já em Congonhas, na Região Central, entrou em vigor, na terça-feira, lei municipal que pune com multa de até R$ 50 milhões as agressões ao meio ambiente. Levados pelos maus ventos da poluição, os resíduos gerados por mineradoras podem causar danos aos profetas esculpidos há mais de 200 anos por Antnio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814).

“A sociedade tem reagido à destruição dos bens culturais. O patrimônio passou de um tema apaixonante a uma questão de direito à cidadania”, diz o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele destaca que, atualmente, 70% das promotorias de Justiça do estado têm procedimentos sobre o patrimônio cultural, grande parte resultado de denúncias das comunidades. A maior conscientização dos moradores, explica, começou há exatos oitos anos, quando foram resgatados por determinação judicial, num leilão no Rio de Janeiro (RJ), três imagens do século 18, pertencentes ao Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte . Na época, vendo o catálogo do pregão, uma paroquiana recordou-se das peças, levadas por um colecionador no fim da década de 1950, e a Ação Cultural Comunitária local ingressou com ação na Justiça, o que permitiu o retorno das relíquias a Minas.

Souza Miranda aplaude a ação em curso em Santa Luzia, que privilegia especialmente a área entre a Igreja Matriz e o Solar Teixeira da Costa, atual Casa da Cultura, e o quartel durante a Revolução Liberal de 1842. Se for concedida liminar, a cidade estará ao lado de Ouro Preto, na Região Central, que adotou medidas severas, em 2008, em parceria com o Ministério Público Estadual, para impedir a deterioração do casario e igrejas por caminhões e ônibus e demais veículos de grande porte. Conforme o MP, medida semelhante está sendo implantada em Pitangui, na Região Centro-Oeste, enquanto aguardam conclusão de perícia os municípios de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, São João del-Rei, no Campo das Vertentes, e Sabará, na RMBH.

Profetas

Terra dos profetas de Aleijadinho, Congonhas, na Região Central, que tem o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos reconhecido como ^Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), tem pela primeira vez em sua história uma lei de proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ela entrou em vigor na terça-feira, exatamente no dia em que mineradoras levantaram uma nuvem de poeira semelhante a outra registrada em 4 de agosto de 2008 e de triste memória. O pó, levado pelo vento, assustou moradores, gerou problemas ao comércio e atingiu os monumentos barrocos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gabriel Scliar, a Lei nº 3.096, de 5 de julho, tem o foco em mineradoras, rios, agentes poluentes etc., prevê multas de até R$ 50 milhões para os infratores.

Também Patrimônio da Humanidade, Ouro Preto, a 95 quilômetros da capital, consegui dar um basta nos desmandos do trânsito. Agora, a prefeitura organiza o funcionamento de seis trailers a postos no Centro Histórico. O secretário municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi, diz que serão quatro novas unidades, resultado de licitação. “Toda mudança, se for boa para a cidade, é também positiva para os turistas”, acredita o secretário.

 

Memória

Recuperação e peças sacras

A história da preservação do patrimônio cultural de Minas tem um divisor de águas caudaloso. Em 2003 começou a grande mobilização pela recuperação de peças sacras desaparecidas, ao longo do tempo, de igrejas, capelas, museus e prédios públicos, e revitalização do acervo. A campanha, deflagrada em Santa Luzia, cuja comunidade reclamava na Justiça a volta de três anjos barrocos postos em leilão no Rio de Janeiro, ganhou as páginas do EM e, na sequência, de toda a mídia nacional. Passados oito anos, o quadro é outro, contando, para isso, o trabalho integrado da secretarias estaduais da Cultura e da Defesa Social, Iepha, Iphan, polícias Federal, Militar e Civil, MPF e MPE e Igreja.