A polêmica sobre a construção de um parque público para a preservação da área explorada pela Mineradora Lagoa Seca, na Serra do Curral, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras, na Região Sul de Belo Horizonte, deve se arrastar por um longo tempo. Durante uma audiência pública para debater o tema, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes da mineradora afirmaram que as atividades no local terminam em abril de 2012. Porém, a empresa informou que não tem como construir o parque no local, já que não é proprietária do terreno.
A afirmação da mineradora foi rebatida pela associação de moradores, que distribuiu um manifesto durante a audiência, mostrando que a empresa estaria negociando com duas empresas a construção de um complexo de prédios residenciais e comerciais no local.
A área da Serra do Curral é explorada pela Mineração Lagoa Seca há cerca de 50 anos. Ao renovar a Licença de Operação por mais sete anos em 2005, a companhia se comprometeu a recuperar a área de mineração e transformá-la em espaço para uso público. Porém, a mineradora solicitou a revisão da condicionante e entrou com um recurso para reaver o ponto.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte informou que o pedido está sendo analisado e, apenas após a análise, será encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) para ser julgado. Ainda segundo a secretaria, a condicionante não prevê obrigatoriamente a construção de um parque, mas a sua destinação em um espaço para uso público, o que inclui, por exemplo, a construção de uma escola pública.
Em relação à denúncia dos moradores sobre a construções de prédios no local, a secretaria informou não haver nenhum projeto em estudo na prefeitura sobre o caso.
Participaram da audiência integrantes das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, moradores da região e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da mineradora. Um novo encontro deve ser marcado para discutir o assunto.
Visita
Durante a audiência, foi aprovado requerimento para que deputados integrantes das comissões façam uma visita ao local.