Advogado pede habeas corpus para todos os presos da cadeia de Lavras

Um advogado de Lavras, no Sul de Minas, entrou com um habeas corpus coletivo para todos os 248 presos da cadeia púbica da cidade. O criminalista alega superlotação da unidade, que teria capacidade para apenas 51 presos, mas abriga atualmente quase cinco vezes mais detentos.

De acordo com o advogado Luiz Henrique Fernandes Santana, os presos estão em situação precária na cadeia. Algumas celas não tem cama, falta higiene, chove dentro do local, há revezamento para dormir e muitos crimes acontecem no  local.

O que motivou o pedido foi esse estado deplorável de sobrevivência nas celas. “Venho acompanhando as situação porque sou advogado da área criminalista e ouço a reclamação de presos e parentes. A função social do advogado vai muito além de só fazer cobrança”, afirma Santana. Segundo ele, seria injusto pedir o habeas corpus somente para seus clientes, cerca de 20 presos, por isso resolveu impetrar ação para todos.

O habeas corpus pode ser protocolado na Justiça por qualquer cidadão. Nesse caso de Lavras, o documento pede em alguns casos liberdade de detentos. Em outros, a prisão domiciliar e também ou transferência para outras prisões. O advogado disse que está consciente de que a liberdade de todos esses homens poderia gerar problemas para a cidade, mas afirma que o pedido na Justiça é uma forma de pressionar as autoridades a olharem para a cadeia de Lavras.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, em 2008, com uma Ação Civil Púbica pedido a interdição do Presídio de Lavras, mas o caso ainda não foi julgado. De acordo com Santana, a prefeitura do município já doou um terreno para construção de novo presídio, levando em conta os problemas da atual unidade, que fica no Bairro Santa Efigênia, próximo a residências. O criminalista afirma que, mesmo com a lotação, a situação no local é controlada. Porém, os presos estão a ponto de estourar uma rebelião e podem promover mais ações violentas.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o habeas corpus coletivo já está nas mãos de desembargadores para ser votado, mas não há previsão para decisão.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admitiu a lotação e confirmou que a unidade tem 236 presos, enquanto a capacidade é para 51. Segundo a Secretaria, o terreno doado pela prefeitura está sendo usado prioritariamente para construção de um centro socioeducativo, que vai abrigar menores infratores. A doação de um terreno adicional, para construção de novo presídio, está em avaliação.