As ameaças de degradação ao patrimônio cultural, violência, vandalismo, poluições visual e sonora e lembrança de tragédias levaram autoridades a adotar medidas para proteger monumentos públicos e tentar garantir segurança aos foliões antes e durante o Reinado de Momo. A mais recente medida foi anunciada na tarde dessa terça-feira. O Ministério Público Federal em Poços de Caldas, no Sul de Minas, ajuizou ação para impedir a realização de um baile pré-carnavalesco, nesta sexta-feira, na Estação Ferroviária Mogyana, também chamada de Fepasa – prédio do fim do século 19 sob tombamento municipal desde 1993.
O procurador da República, José Lucas Perroni Kalil, recomendou à prefeitura a transferência do evento, mas recebeu como resposta que o assunto seria analisado, hoje, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Comdephact). Kalil pediu a um arquiteto, em janeiro, a vistoria técnica da estação, parar saber se ela teria condições de receber o público. A resposta foi “não”. “Trata-se de um prédio histórico, que não foi projetado para acolher e suportar eventos dessa natureza”, disse o procurador.
Em outras cidades com tradição de carnaval, há medidas de proteção, com enquadramento dos foliões e até de barraqueiros que vendem comida e bebida. Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, que ganhou uma espécie de guia do folião, não serão permitidos faixas e cartazes que tirem a visão dos bens tombados. Em Mariana, na Região Central, gradis vão isolar igrejas e locais de relevância. Já em Cássia, no Sul de Minas, os tradicionais bailes populares saem da rua e vão para clubes e parque de exposições (veja quadro).
Em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, a 440 quilômetros de Belo Horizonte, os tamborins serão trocados pelos sinos da igreja. Na data, serão lembradas, em missa, as 16 pessoas que morreram e os 55 feridos, em 27 de fevereiro, numa festa pré-carnavalesca, quando um lança-confete bateu na rede elétrica e causou as mortes do grupo que estava num trio elétrico. “Não teremos carnaval”, disse a coordenadora de Cultura e Turismo, Silvane Izabel de Lago. Também em Passos, no Sul de Minas, Momo não terá vez, tendo em vista a escalada de criminalidade, com 46 assassinatos ao longo de 2011. Os investimentos serão na Feira Literária, programada para maio, com uma série de atrações culturais.
Ameaça Em Poços de Caldas, o prédio da estação, inaugurado por dom Pedro II (1825-1891), vem sofrendo danos estruturais devido ao uso inadequado pela prefeitura, afirma o procurador José Lucas Perroni Kalil. Entre as irregularidades, os peritos verificaram que “no pátio lateral, o trânsito de veículos sobre o piso revestido com ladrilhos hidráulicos (provavelmente originais) causou a quebra e desnivelamento do calçamento de uso exclusivo de pedestres”. Para o procurador, “a multidão e a presença de carros de som põem em risco a estrutura da construção tombada”. A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio de sua assessoria de imprensa, informou nessa terça-feira que a festa será mantida no prédio da estação, mesmo sob risco de uma ação por improbidade administrativa.
Para evitar problemas semelhantes, O Ministério Público Estadual impôs limites a cidades coloniais, por meio de acordos firmados entre as prefeituras e a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (Cppc). “Estamos cumprindo determinações para a preservação do conjunto arquitetônico”, informou o secretário municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Chiquinho de Assis. “Uma delas é a descentralização da folia, com instalação de palcos em locais diversos do Centro Histórico, como a Praça Tiradentes, Largo da Alegria e outros”, acrescentou.
Em Santa Luzia, na Grande BH, que volta a ter carnaval no Centro Histórico depois de um ano de pausa, monumentos importantes e tombados, como o santuário da padroeira e o Museu Histórico Aurélio Dolabela, na Rua Direita, ficarão isolados dos foliões e fechados. O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Cppc, defende as medidas. “Queremos, então, evitar problemas como acidentes com trios elétricos, incêndios causados por gambiarras na rede elétrica, lança-confete”, diz. “Espera-se, portanto, que a mistura de lei e folia resulte num bom samba”, acrescenta.
Carnaval com restrições
Medidas adotadas por MP e prefeituras para o período de carnaval incluem cancelamento de festa em algumas cidades:
PATRIMÔNIO
>> MPF, em Poços de Caldas, entrou com ação na Justiça para impedir degradação do prédio da estação, do século 19, para onde está programado um baile
Poluição visual
>> Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a prefeitura lançou o Guia do Folião e impede que faixas, bâneres e outros equipamentos cubram os monumentos históricos
SEGURANÇA
>> Escalada de violência em Passos (46 crimes em 2011), no Sul de Minas, levou prefeitura a cancelar carnaval e investir em feira literária em maio
>> Em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, a festa foi cancelada. No ano passado, um lança-confete metálico tocou a rede elétrica e provocou a morte de 16 pessoas. Outras 55 ficaram feridas
>> Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, retoma folia com fechamento de ruas laterais da Rua Direita, detector de metais e policiamento ostensivo
Descentralização
>> Para evitar aglomeração de público no mesmo espaço, Ouro Preto vai instalar palcos em diversos pontos do Centro Histórico. Equipamento vai funcionar como proteção de monumentos
>> Em Cássia, no Sul de Minas, os bailes populares, tradicionalmente realizados na Praça Barão de Cambuí, vão agora para o Clube Cassiense e Parque de Exposições
VANDALISMO
>> Mariana, na Região Central, vai isolar principais monumentos com gradis, a fim de evitar destruição