Lixão vira ameaça para 278 prefeitos

Depois de mais de 10 anos de negociações, incontáveis prazos – o último ano passado – e outros tantos adiamentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) resolveu enfim encerrar a conversa e jogar duro com prefeitos mineiros que insistem em manter lixões em seus municípios. A novidade desse ultimato é que o governo acionou o Ministério Público (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que não resolverem o problema. Entre os responsáveis pelas 853 prefeituras do estado, quase um terço (278) corre o risco de ser punido criminalmente. A saída para escapar do processo pode ser aderir a consórcios para a construção de aterros sanitários. O problema é que, além de atrasada, a solução já chega tecnicamente defasada, inserida em um modelo que está perto do colapso. Quando o assunto é a falta de aterro sanitário, os números do estado beiram o absurdo. Menos da metade da população mineira (47%), ou 9,2 milhões de habitantes de zona urbana, é atendida por unidades regularizadas de deposição final de resíduos. Nessa conta entram 136 usinas de triagem e compostagem e apenas 80 municípios com aterros apropriados. A maioria absoluta convive com descarte a céu aberto (278) ou com o “quebra-galho” que atende pela classificação de “aterro controlado” (são 359), cuja diferença para o lixão é separada por uma linha tênue: enquanto o primeiro recebe camada de material inerte que recobre o lixo a cada fim de jornada, o outro é um terreno aberto. Em 2001, mais de 800 cidades mineiras não davam destino correto aos detritos. A meta do programa Minas sem lixões era que, até o fim de 2011, o número caísse para 172, com 80% do estado livre da sujeira. Mas os prefeitos não cumpriram o dever de casa. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Semad, importantes municípios, como Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Leste) e Divinópolis (Centro-Oeste), que juntos têm população de quase 1 milhão de habitantes, estão entre os exemplos dessa realidade. Todas respondem a ações do MP. “Não é mais possível suportar essa situação. Estamos tentando resolver desde 2001 e o estado já fez tudo o que podia. Falta vontade política e pressão popular. Vários municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter dado uma solução até setembro de 2010. Muitos deles já foram multados”, afirma o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco da Fonseca. Pelas regras do programa Minas sem lixões, as cidades poderiam implantar aterros controlados de forma paliativa e, posteriormente, a estrutura correta. Mas é fácil constatar que muitos ainda são lixões mal disfarçados. Prova disso é a lista da Feam, fechada em 15 de dezembro do ano passado, por técnicos que fazem a fiscalização in loco. “Alguns adotam o aterro controlado, mas não fazem a gestão correta e há um retrocesso. Outros não tomam cuidados essenciais e, por isso, a classificação não muda”, alerta Fonseca. Para pôr fim à novela, a aposta é mudar a forma de cobrar providências: há até três anos, o MP entrava com ações contra o município, ganhava, mas sem resultado. Agora, as ações são dirigidas à pessoa do prefeito. Municípios com lixões até 15 dez 2011: Abaeté Açucena Águas Formosas Águas Vermelhas Aiuruoca Albertina Além Paraíba Almenara Alpercata Alto Caparaó Alto Jequitibá Alto Rio Doce Alvarenga Amparo da Serra Angelândia Arantina Araújos Arcos Areado Aricanduva Ataléia Augusto de Lima Barão do Monte Alto Barra Longa Belmiro Braga Berizal Bertópolis Boa Esperança Bocaina de Minas Bocaiúva Bom Despacho Bom Jesus do Galho Bom Repouso Bonfim Bonito de Minas Botelhos Botumirim Brasília de Minas Bueno Brandão Buenópolis Cachoeira de Pajeú Caldas Cambuquira Campanário Campanha Campina Verde Campo Azul Campo do Meio Campo Florido Campos Gerais Caparaó Capelinha Capetinga Capitão Enéias Caraí Carangola Carmo de Minas Carvalhópolis Carvalhos Cássia Cataguases Catuji Caxambu Chácara Chapada do Norte Chiador Cipotânea Claro dos Poções Conceição de Ipanema Conceição do Rio Verde Cônego Marinho Congonhas Conselheiro Lafaiete Coqueiral Coração de Jesus Cordisburgo Corinto Coroaci Couto de Magalhães de Minas Crisólita Cruzeiro da Fortaleza Cruzília Curvelo Desterro de Entre-Rios Divinópolis Dom Cavati Dores de Campos Douradoquara Engenheiro Navarro Entre-Folhas Esmeraldas Espinosa Estiva Estrela do Sul Estrela-dAlva Fortuna de Minas Francisco Badaró Francisco Dumont Francisco Sá Franciscópolis Frei Gaspar Frei Inocêncio Fronteira Fronteira dos Vales Galiléia Governador Valadares Guaraciama Guaranésia Guaxupé Heliodora Icaraí de Minas Ijaci Inconfidentes Inhaúma Ipaba Ipiaçu Ipuiúna Itabira Itabirinha Itaguara Itaipé Itamarandiba Itamarati de Minas Itanhomi Itaobim Itapecerica Itaverava Jacinto Jacutinga Jaíba Jampruca Januária Jequitaí Jequitinhonha Jesuânia Joaíma Juramento Lagoa dos Patos Lajinha Lambari Lassance Lavras Leopoldina Lontra Luislândia Machacalis Mamonas Manga Manhuaçu Maravilhas Martins Soares Matias Barbosa Matipó Medina Mercês Mesquita Mirabela Miravânia Montalvânia Monte Azul Monte Belo Monte Formoso Monte Sião Montes Claros Morada Nova de Minas Muriaé Mutum Natalândia Natércia Nepomuceno Nova Módica Nova Serrana Novo Cruzeiro Olímpio Noronha Ouro Branco Ouro Fino Ouro Verde de Minas Padre Carvalho Padre Paraíso Palmópolis Paraisópolis Passa-Tempo Patis Patrocínio Paula Cândido Paulistas Pavão Peçanha Pedra Azul Pedra do Anta Pedra do Indaiá Pedras de Maria da Cruz Perdões Pescador Piedade do Rio Grande Pintópolis Pitangui Planura Pompéu Ponte Nova Ponto Chique Porteirinha Porto Firme Pouso Alto Pratinha Presidente Bernardes Recreio Reduto Riacho dos Machados Ribeirão Vermelho Rio Pardo de Minas Rochedo de Minas Romaria Rubim Sacramento Salto da Divisa Santa Bárbara do Leste Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Helena de Minas Santa Juliana Santa Rita de Caldas Santa Rita de Jacutinga Santana da Vargem Santana de Pirapama Santana do Manhuaçu Santo Antônio do Aventureiro Santo Antônio do Jacinto Santo Antônio do Monte Santo Antônio do Rio Abaixo Santo Hipólito São Francisco de Sales São Geraldo do Baixio São Gonçalo do Sapucaí São Gotardo São João da Mata São João da Ponte São João das Missões São João Del Rei São João do Oriente São João do Pacuí São João do Paraíso São José da Varginha São José do Mantimento São Lourenço São Romão São Roque de Minas São Sebastião da Vargem Alegre São Sebastião do Anta São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Oeste São Sebastião do Paraíso São Tiago São Tomé das Letras Sapucaí-Mirim Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senhora do Porto Sericita Seritinga Serra do Salitre Serra dos Aimorés Teófilo Otôni Tiradentes Tocos do Moji Tombos Tumiritinga Tupaciguara Turmalina Ubaí Ubaporanga Unaí Urucuia Vargem Alegre Varginha Várzea da Palma Varzelândia