O Conselho de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura quer acabar com o estacionamento de 140 vagas mensalistas da Igreja de São José, no Centro de BH. O argumento é que o espaço alugado interfere no conjunto arquitetônico tombado em 1991, reduz a visibilidade do templo, descaracteriza o uso original da via e compromete a circulação de pedestres. Também estão com os dias contados os estacionamentos rotativos da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, na área hospitalar, e da Catedral da Boa Viagem, no Centro. O primeiro funciona com liminar até o fim de seu alvará em outubro. O segundo teve liminar negada pela Justiça e a interdição pode ocorrer a qualquer momento.
Na catedral e na Sagrado Coração de Jesus, a administração das vagas é terceirizada. No caso da São José, da Congregação Redentorista, a arrecadação de R$ 29 mil mensais custeia a manutenção do jardim, projetos da obra social e segurança 24 horas. De acordo com o vigário paroquial Flávio Leonardo Santos Campos, o atendimento à comunidade será comprometido se o estacionamento acabar. Entre os projetos estão cursos profissionalizantes, bolsas para 30 universitários, acompanhamento psicológico, grupo de convivência para a terceira idade e doação de alimentos e roupas. No ano passado, 10.800 quilos de alimentos foram entregues à população carente. Cerca de 1.400 pessoas são beneficiadas e as ações estão sendo levadas à comunidade Céu Azul, onde uma casa já foi alugada.
“O impacto financeiro com o fim do estacionamento inviabilizará a obra social. O pior de tudo é que nem os fiéis nem quem vem a formaturas e casamentos poderão usufruir do espaço”, afirmou o padre. Segundo ele, cerca de 80% dos fiéis são de fora do território paroquial e não pagam para estacionar e a cobrança mensal é feita nos horários ociosos desde antes do tombamento. “Essa proibição é uma intransigência do conselho, porque o imóvel é particular, de uso da comunidade, que não poderá usar sua própria garagem”, considera o padre.
Ele explica que o conselho exigiu a execução de um plano diretor em outubro. As primeiras etapas foram o levantamento documental do imóvel e diagnóstico do patrimônio. Com isso, o conselho sugeriu intervenções e diretrizes, em que já constava a retirada do estacionamento. A igreja pediu a manutenção, mas, na quarta-feira, dia de votação do plano diretor, a entidade não aprovou este item. Haverá ainda demolição da cozinha e do anexo entre a igreja e do salão paroquial, retirada dos telhados sobre a porta desse salão, restauração interna da igreja e manutenção das cores originais do lado de fora.
“Curioso é que no dia 23 do mês passado a Regional Centro-Sul reconheceu a legitimidade do nosso alvará. Agora vamos ver com o setor jurídico da nossa congregação o que podemos fazer”, afirma. A Arquidiocese de BH informou que só vai se manifestar quando for notificada, mas que as decisões serão cumpridas.
Já o pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Giórgio Massis, diz que recebe R$ 1,5 mil da empresa que explora as vagas rotativas, para manutenção da casa religiosa. Seus cálculos, no entanto, ressaltam a economia de segurança, limpeza e cuidados com o jardim. Ele afirma que a empresa assumiu o trabalho da prefeitura, já que a praça é pública, mas lembra que no domingo não há vagas no Centro.
“Tem dois funcionários que ficam aqui das 6h às 23h, inibindo a presença de mendigos que fazem de banheiro e abrigo a parte de trás da igreja. Este é um ponto perigoso e o estacionamento me dá organização e segurança. A praça não recebe atenção da prefeitura e, com o trabalho deles, a igreja ganha R$ 6 mil ou R$ 7 mil, que pagaria com salários de jardineiros, seguranças e serviços gerais.
Desequilíbrio harmônico
A diretora de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, Michele Arroyo, entende que o estacionamento tomou grandes proporções e obstruiu a passagem da escadaria principal ao adro da igreja, por exemplo. “Não diria que o estacionamento enfeia, mas agrega elementos a uma área de contemplação harmônica e estilística que interferem na leitura de bens culturais. O tombamento não é só do templo, mas da área jardinada”, explica.
Michele diz que a discussão sobre o estacionamento nas três igrejas se arrasta desde 2000, acompanhada pelo Ministério Público. “A área de circulação da São José foi suprimida e o espaço para embarque e desembarque virou uma pista toda ocupada por carros. Os veículos circulam sem sinalização, não há acessibilidade nem travessia para pedestre”, justifica. Os argumentos para a proibição das vagas rotativas são os mesmos. Conforme Michelle, o Ministério Público propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) afirmando que a liminar não exime a responsabilidade de danos ao patrimônio, mas as empresas terceirizadas responsáveis pelo estacionamento não se posicionaram, mas terão de recuperar a área degradada, alerta.
De acordo com a diretora de Patrimônio, as vagas na área hospitalar estão garantidas só até o vencimento do alvará, que não será renovado pela prefeitura. Já o estacionamento da catedral, segundo ela, “não deveria mais existir”. “O juiz não concedeu a liminar e acompanhou o posicionamento do conselho e do órgão estadua.l”
Michele Arroyo ressalta ainda que, com o fim do estacionamento pago nas igrejas, será possível fazer convênios com a Guarda Municipal e a Polícia Militar. “Não dá para fazer segurança de um lugar particular, onde os carros pagam para estacionar”, avalia.