Principal peça do processo de indenização pelo desabamento do Edifício Vale dos Buritis, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte, em janeiro, o laudo pericial judicial indica que o prédio foi construído já com problemas estruturais. O trabalho foi uma exigência do juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, e foi feito por uma empresa especializada em avaliações e perícias. O documento de 178 páginas ressalta que o prédio não poderia ter sido construído na Rua Laura Soares Carneiro e mostra falha no projeto ou na execução da obra. O perito que elaborou o documento não pôde precisar o que teria sido feito de errado pela construtora Estrutura Engenharia, porque o projeto da fundação do edifício desapareceu. O sumiço do documento consta no processo.
O laudo foi anexado aos autos na semana passada e terça-feira o juiz permitiu o acesso da advogada dos moradores, Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. Ela avalia que o documento é favorável aos proprietários dos imóveis, mas encaminhou o material a um engenheiro que acompanha o processo, para obter um parecer técnico. O Estado de Minas teve acesso às informações do laudo com exclusividade e constatou que o texto esclarece que o edifício não deveria ter sido erguido da maneira como foi no terreno, que tem 33% de inclinação. O perito indicado pelo juiz ressalta a má qualidade do solo e o processo deficiente de drenagem, mas lembra que o recorte do terreno na Avenida Protásio de Oliveira Penna, atrás do Vale dos Buritis, também contribuiu para o desabamento do prédio já fragilizado. O laudo mostra ainda que a obra de reparo, iniciada em 2010, deu sustentação ao edifício, mesmo inacabada.
Karen lembra que por várias vezes o perito citou no laudo a falta do projeto original da construção, para que fosse possível fazer avaliações mais específicas. “Ele não pôde afirmar se houve alguma falha no projeto de construção ou se o projeto estava correto, mas alguma etapa foi pulada ou alterada na obra, durante a construção. Como a construtora não apresentou esse projeto original, o perito não conseguiu identificar qual a falha do prédio”, explicou.
O processo dura três anos e o perito indicado pela Justiça já avaliava a região antes mesmo de o prédio desabar. Os moradores tentavam na Justiça a retomada da obra e agora querem indenização por danos morais e materiais, além do valor pago por cada imóvel. No laudo, o perito mostra fotos e medições da área de risco e aponta como causas do desabamento o corte do terreno nos fundos e a chuva intensa.
“É um alívio saber que o laudo ratifica o problema, mas, conhecendo a construtora como a gente conhece, não acredito que vai desistir. Pelo histórico, vai ganhar tempo e recorrer. Já são 12 anos de briga e, no começo, a gente nem pensava que o prédio poderia cair”, avalia a supervisora de call center e proprietária do apartamento 101, Rita Piumbini. “O laudo atesta a versão dos moradores. O que aconteceu em 2011 foi consequência da má construção do prédio, com problema na estrutura”, afirmou Eduardo Bianchini, outro ex-morador.
Honorários O advogado da Estrutura Engenharia, Eduardo Coluccini Cordeiro, também conseguiu cópias de partes do laudo, embora ainda tenha prazo de 10 dias para analisar o material. Ele diz que alguns quesitos suplementares não foram respondidos e que a empresa se dispõe a pagar os honorários judiciais, caso seja preciso completar o laudo. “O documento cita o corte do maciço atrás do prédio, a chuva intensa e a falta de estrutura da rua para drenagem, mas não aponta conclusão definitiva, mesmo dizendo que a construtora deveria ter tido mais cuidado”, informou.
Por que o edifício caiu?
Causas prováveis do desmoronamento do Edifício Vale dos Buritis
Falha estrutural do prédio, que não pôde ser identificada pela ausência do projeto original de fundação
Terreno com 33% de inclinação
Recorte do terreno na Avenida Protásio de Oliveira Penna, atrás do Vale dos Buritis
Falta de drenagem na Rua Laura Soares Carneiro
Chuva intensa
MEMÓRIA: Apartamentos desocupados às pressas
Em outubro de 2011, o Edifício Vale dos Buritis, de três andares, foi interditado pela Defesa Civil, porque apresentava trincas na estrutura e no muro do 1º andar. As famílias tiveram de sair e dois prédios vizinhos também foram interditados. À época, a Estrutura Engenharia dizia que edifício nunca havia tido problemas estruturais e que reformas foram feitas quando surgiram as primeiras rachaduras. A construtora instalou escoras na garagem e os moradores puderam entrar para retirar bens. A Justiça determinou que a Estrutura Engenharia pagasse aluguéis de R$ 1,5 mil a cada proprietário. Em dezembro, a chuva agravou o problema e pedaços da fachada começaram a se soltar. Bombeiros e Defesa Civil recomendaram a demolição imediata e a Justiça autorizou em 9 de janeiro, mas no dia seguinte o prédio desabou. No dia 13 do mesmo mês, a prefeitura iniciou a demolição do prédio vizinho, o Art de Vivre. Em abril, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) divulgou laudo indicando falha na fundação do Art de Vivre, construído pela Podium Engenharia. Conforme o relatório, o corte do talude que fica atrás dos prédios, causou o desmoronamento do primeiro prédio.