Integrantes da Ocupação Eliana Silva ocupam plenário da Câmara Municipal

Cerca de 50 pessoas ocuparam o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na noite desta terça-feira, numa tentativa de pressionar as autoridades públicas a oferecerem alguma solução para as mais de 360 famílias da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, despejadas no dia 11 de maio. Durante a tarde foi realizada uma audiência pública para discutir o caso e, ao término, os integrantes da ocupação se recusaram a sair. Não houve tumulto ou qualquer tipo de confronto.

“A gente resolveu ocupar aqui para que a pressão seja maior, porque centenas de pessoas foram jogadas no olho da rua e não têm para onde ir. Metade das famílias fez a ocupação porque foi despejada dias antes”, afirma Leonardo Péricles, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e um dos líderes da Eliana Silva. Ainda segundo Leonardo, por volta das 22h eles deixaram o prédio da Câmara.

Segundo péricles, no começo de maio foi solicitada uma reunião com a prefeitura para discutir a situação das famílias, que à época ainda estavam sob ameaça de despejo. “Eles (a PBH) não querem dialogar. Trataram a situação como caso de polícia”, afirma. A ação da Polícia Militar no dia do despejo foi um dos pontos discutidos durante a audiência desta tarde. Os ocupantes cobram a devolução dos pertences destruídos e recolhidos durante a ação policial. O vereador Adriano Ventura (PT), que propôs a reunião, questionou a presença da tropa de choque e do Gate, o uso de cães, helicópteros e até carros blindados, como o “caveirão”, que se assemelha a um tanque de guerra.

De acordo com o MLB, o terreno da Vila Sant Rita, ocupado em abril, estava ocioso há mais de 40 anos e, abandonado, não cumpria sua função social como previsto pela Constituição Federal. “A área era usada para desova de cadáver, tráfico de drogas e depósito de lixo”, afirma Leonardo Péricles. Por sua vez, a Procuradoria do Município explicou que a área é definida pela Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo como uma zona de proteção ambiental e garantiu que será criado um parque ecológico no local, definido no Orçamento Participativo.

Conforme o Jornal Estado de Minas tem mostrado, o Projeto de Lei 1.698/11, de autoria do executivo, coloca à venda 120 terrenos da PBH, incluindo áreas verdes, lotes ocupados por empresas e até terrenos destinados à construção de moradia para população de baixa renda. Este foi um dos pontos discutidos na audiência pública. “A audiência foi muito boa. Ficou concluído que a prefeitura precisa oferecer a garantia de um local para moradia destas famílias. Por isso estamos tentando pressionar para que isso aconteça”, ressalta Leonardo Péricles.

Nenhum representantes da prefeitura foi localizado para comentar a situação.