O estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, acusado de matar o professor Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, dentro do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em dezembro de 2010, vai sair da prisão a qualquer momento. O Juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Guilherme de Azeredo Passos, concedeu liberdade ao acusado. Com isso, o estudante, que foi considerado um agente inimputável, quando não é capaz de responder por seus atos, terá de fazer o tratamento psicológico fora da cadeia.
Por falta de vaga em um manicômio judiciário, o estudante estava preso em um presídio comum da Grande BH. Na manhã desta terça-feira, o juiz substituto Roberto de Batista de Almeida realizou uma audiência para detalhar ao acusado as condições para que lhe seja concedida um tratamento ambulatorial até que seja encontrada vaga em uma instituição manicomial. Para ter garantido o benefício, A.L. deverá cumprir algumas medidas estabelecidas pela Justiça.
O estudante terá de comprovar à Justiça, em 30 dias, a realização de tratamento ambulatorial junto ao Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM). Deverá informar ao juiz o andamento do tratamento e a medicação utilizada, mediante relatórios e receituários médicos. Deverá ainda comparecer ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-TJ) sempre que solicitado, não fazer uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, e recolher à sua moradia até às 21h. Além disso, qualquer mudança de endereço deverá ser comunicado ao juízo
O advogado do estudante, Bruno Mansur Baratz, comemorou a decisão do juiz. “Essa é uma vitória para a sociedade. Ele (o estudante) tinha sido condenado a uma medida de segurança e estava cumprindo pena. Ele não pode cumprir um regime de pena sem ser aquela a que foi condenado”, afirma o defensor. Segundo Baratz, o seu cliente vivia mudando de local para cumprir a medida. “Antes ele cumpria pena em um hospital de custódia na Penitenciária José Maria Alkmin. Mas, teve de ser transferido para uma unidade prisional, pois estava sem vaga”, explica.
Para a família do professor, o governo é responsável pela soltura do estudante."Bate aquele sentimento de indignação terrível, porque o rapaz foi considerado inimputável. Se ele não responde pelos seus atos, o Estado deveria arrumar um lugar no manicômio. Para mim, dizer que ele vai se tratar em casa é impunidade", afirma a irmã de Kássio, Sandra Angélica Castro Gomes.
O assassinato do professor ocorreu em 7 de dezembro de 2010. Pouco antes das 19h, Amilton entrou na faculdade e acertou Kássio com uma facada no peito. O estudante fugiu de moto depois do crime, mas acabou preso por militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) quando retornava para casa. Durante depoimento, na época das investigações, o estudante contou que saiu de casa armado com uma faca para “dar um susto no professor”.
O universitário foi condenado a três anos de internação em julho do ano passado. A decisão do juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes veio depois que o laudo de sanidade mental do acusado que ele é esquizofrênico.