No Dia Nacional dos Surdos, população pede criação de escolas bilíngues em Minas

A luta pela pela reformulação da política de educação para surdos e deficiência auditiva é o principal tema da mobilização do Dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro desde 2008. Em Belo Horizonte, a programação terá atividades culturais até sábado, dia 30. Às 13h desta quarta-feira, haverá uma passeata que vai sair da Praça Sete, o Centro, até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Região Centro Sul de Belo Horizonte, pela valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pela criação de escolas bilíngues para surdos.

Segundo a professora de Libras da Universidade Federal de Ouro Preto e liderança do Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda, Rosely Lucas de Oliveira, Minas Gerais tem apenas uma escola estadual para surdos, que está em processo de transição para o ensino bilíngue, e outras duas instituições filantrópicas que precisam de investimentos. “Em Belo Horizonte, o Instituto de Educação de Surdos Santa Inês (escola filantrópica com quase 50 anos) está à beira da falência e não recebe mais recursos da prefeitura. Em Uberaba há uma escola bilíngue que recebe apoio do Rotary e da prefeitura local. As outras crianças são matriculadas em escolas regulares, algumas com intérpretes outras não. Na maioria das vezes as crianças chegam na escola sem ter nenhuma língua e o ambiente linguístico é pouco favorável para a aquisição da Libras, visto que todas as outras crianças se comunicam em português oral. O intérprete de Libras não tem nem o que interpretar”, explica.

O coordenador municipal da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência, José Carlos Dias Filho, afirma que houve um reordenamento da destinação de recursos para instituições na capital e o Instituto Santa Inês perdeu o benefício, pois a prefeitura não pode fazer novos convênios com instituições particulares. Atualmente, o instituto é ligado ao Colégio Monte Calvário. Ainda segundo Dias Filho, a Coordenadoria vai convocar uma reunião com representantes do Instituto Santa Inês e dos conselhos Municipal e Estadual de Educação para discutir a situação da escola.

Em novembro do ano passado, o Decreto nº 7.611 autorizou que instituições privadas, sem fins lucrativos, com atuação na educação especial recebam recursos públicos para continuar funcionando e a inclusão de escolas bilíngues no atual relatório do Plano Nacional de Educação. Segundo as lideranças do movimento em Minas, a atual política do Ministério da Educação (MEC), implementada pela Secretaria Estadual de Educação, prevê que os alunos sejam todos matriculados nas escolas regulares e que recebam atendimento especializado em outro horário.

Assim, eles reivindicam a necessidade de que os surdos devem estar em classes bilíngues, onde sejam trabalhadas a língua portuguesa e Libras. Nesta tarde, as lideranças pretendem solicitar uma audiência pública na ALMG para debater a educação dos surdos no estado.