Além do Olho Vivo, presente na capital e sete municípios, a proteção contra incêndios em cidades coloniais –um dos pontos mais vulneráveis na preservação do patrimônio – também está nos planos do governo. Segundo Cabral, o entendimento para a criação de mais unidades no interior já foi mantido com o Corpo de Bombeiros, devendo ser definidos os locais “estratégicos”. O presidente do Iepha citou mais uma vez Congonhas, onde, há dois anos, o fogo destruiu de madrugada duas construções centenárias, no entorno do santuário: “Se algo ocorrer em Congonhas, os bombeiros têm que vir de Conselheiro Lafaiete”. A chamada “terra dos profetas” é reconhecida como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Durante o seminário organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Leste 2 – Minas Gerais e Espírito Santo, o presidente da comissão de bens culturais e arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, dom Gil Antônio Moreira, destacou que a falta de dinheiro é um dos gargalos da preservação do patrimônio. “As comunidades são pobres e, sozinhas, não podem arcar com a conservação e proteção de igrejas e capelas. Além disso, a lei do ICMS Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) precisa ser mudada. Nem sempre os prefeitos usam o dinheiro na preservação do acervo, preferindo investi-lo em cerveja no carnaval, shows de axé e outros eventos”, disse dom Gil.
O presidente do Iepha deu uma boa notícia para cidades que têm bens tombados pelo município, estado ou União e precisam de segurança. “Há dinheiro, sim, para implantar equipamentos de vigilância. Essa, aliás, é uma determinação do governador Antonio Anastasia. Há 40 pontos, no estado, com equipamentos e temos recursos para chegar a 100.” Dessa forma, os interessados devem entrar em contato com o órgão estadual pelo telefone (031) 3235-2800, fazer a solicitação e, na sequência, apresentar um projeto. No início do ano, o EM mostrou, em ampla reportagem, as fragilidades do conjunto arquitetônico, principalmente em comunidades distantes dos grandes centros.
A instalação de câmeras de vigilância deixou satisfeito o pároco da Matriz de Nossa Senhora do Pilar de São João del-Rei, padre Geraldo Magela da Silva. “O Olho Vivo significa segurança em Minas, onde há mais de 60% do patrimônio barroco do país. Ficamos, portanto, mais tranquilos com a proteção”, disse padre Magela. “A nossa diocese é a segunda maior do estado, vindo, em primeiro lugar, Mariana.” Na sua palestra sobre medidas de segurança na preservação dos bens culturais, a gerente de identificação do Iepha-MG, Angela Canfora, explicou que os acervos das igrejas são bens espirituais e também culturais. “Eles pertencem à sociedade, por isso são necessárias ações de vigilância. É preciso conservação e proteção, tanto que muitas pessoas guardaram imagens em suas casas, durante anos, por questão de segurança”, acentuou.
CÓDIGO PENAL Com mais de 100 participantes, o seminário, realizado na Casa de Retiro São José, no Bairro Dom Cabral, na Região Noroeste, reuniu bispos, padres, gestores de cultura e responsáveis pela conservação do patrimônio. Para dom Gil, está havendo mudança de mentalidade para o combate a furtos, arrombamentos, degradação e outros problemas. “Estamos avançando, por meio de oficinas e exposições sobre o assunto, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para aumentar a conscientização. Melhorou também o diálogo com as instituições federais e estaduais.”
O coordenador da comissão de bens culturais da CNBB/Leste 2, padre Dirceu de Oliveira Medeiros, titular da paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Prados, no Campo das Vertentes, adiantou que os participantes do seminário vão encaminhar uma carta à comissão que elabora o novo Código Penal, para que os crimes contra o patrimônio cultural sejam tratados com mais rigor. “Roubar uma enceradeira e uma igreja estão no mesmo nível”, afirmou, certo de que as penas devem ser diferenciadas. O seminário termina hoje às 12h.