Poços de Caldas, Bandeira do Sul e Carvalhópolis – O clima no Fórum de Poços de Caldas desde que foi divulgada a sentença que condenou médicos da Santa Casa local por tráfico de órgãos humanos é de tensão. A decisão não só expôs o que seria uma organização criminosa operando na saúde, mas também a “inoperância do poder público” nas investigações sobre a máfia dos transplantes. Esse comportamento estendeu prazos e levou penas a prescreverem, segundo um dos juízes. “O Ministério Público (de Poços de Caldas) não é confiável: perde quase todos os prazos sobre esses casos (envolvendo a organização criminosa), não oferece denúncias. A Polícia Civil (da cidade) não dá andamento devido às investigações, não encontra testemunhas”, reclamou o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, em entrevista ao Estado de Minas no último dia 21. O juiz prefere não falar mais sobre o caso, segundo ele para evitar polêmica, mas é nítida a preocupação com sua segurança e com a do Fórum de Poços de Caldas. O magistrado agora preside as audiências com um revólver na cintura, debaixo do paletó; seu local de trabalho e guarda de processos recebeu mais vigilantes e policiais.
De acordo com as investigações, as fraudes envolvendo órgãos humanos se dariam por meio de uma instituição clandestina, a MG Sul Transplantes, criada pelo grupo de médicos que atuava na Santa Casa e em outros hospitais. A instituição serviria para gerenciar a captação e transplante, burlando a lista oficial de espera por órgãos, gerenciada em Minas pelo MG Transplantes. De acordo com as apurações do Ministério Público que constam dos processos ativos, os pacientes dos médicos acusados, que faziam hemodiálise na cidade ou eram tratados por profissionais do rol de contatos da organização, integravam uma fila pirata de possíveis receptores. A reportagem teve acesso a essa relação, com pelo menos 81 nomes, sendo 11 deles das cidades paulistas de Aguaí, Divinolândia, Espírito Santo do Turvo, Limeira, Mineiros do Tietê, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul.
Caminhos formais foram driblados
Em uma operação regular de transplante, o hospital identifica o doador, avisa a equipe de transplantes e os órgãos captados seguem para o paciente que aguarda com maior prioridade ou com compatibilidade ideal na listagem estadual do MG Transplantes. Se nenhum dos candidatos de Minas Gerais se encaixar no perfil, órgãos e tecidos podem ser remetidos a outro estado. É o hospital que fez a cirurgia de transplante que recebe a maior verba da tabela do SUS.
O que a MG Sul Transplantes fazia, segundo as investigações, era concentrar captação e receptores, para que lucrasse o máximo possível do SUS pelas intervenções, chegando a haver registros de anestesias em cadáveres – as apurações levantam a possibilidade de que algumas vítimas ainda estavam vivas quando tiveram os órgãos extraídos – e cobrança por transplantes, que são gratuitos na rede pública. As operações nem sempre eram bem-sucedidas, uma vez que duas das oito vítimas investigadas morreram recebendo órgãos.
A descrição da forma de atuação da quadrilha pelo Ministério Público revela detalhes de crueldade. Segundo as apurações, pacientes que poderiam se recuperar em unidades de terapia intensiva (UTI) eram mantidos propositalmente definhando em enfermarias, sem medicamentos e até sem alimentação, até que sua situação piorasse. Nesse estágio, eram levados às UTIs, apenas para manterem os órgãos em funcionamento. Enquanto o esquema convencia famílias a permitir a doação, por meio de psicólogos treinados e em ambientes com imagens de religiosas, era providenciado o candidato adequado da listagem pirata.
Médicos optam por silêncio
Os médicos citados no processo foram procurados, mas nenhum deles quis comentar as acusações. O consultório de Alexandre Zincone estava fechado. Félix Gamarra foi procurado na Santa Casa, mas a informação era de que ele não atendia no hospital, apesar de a equipe do EM ter ouvido de uma atendente da instituição, por telefone, que o médico estava em consulta. Por meio de nota, a Santa Casa informou que nenhum dos investigados atua mais na unidade, que também nega envolvimento com uma suposta máfia dos transplantes. A reportagem foi ao hospital, mas não foi recebida e nem foi designado um porta-voz para comentar o caso.
Nessa segunda-feira, a equipe do EM procurou os promotores de Poços de Caldas na sede do Ministério Público local, o Edifício Manhattan, mas ninguém se prontificou a comentar o afastamento dos promotores locais dos casos. A assessoria de imprensa do MP também foi procurada, mas não enviou nota ou permitiu contato com o promotor responsável em Belo Horizonte. “A transferência do processo aconteceu porque os promotores da área criminal julgaram por bem transferir o caso para BH”, limitou-se a informar a assessoria, acrescentado que “isso pode acontecer e não prejudica o desenrolar do processo”.
A Polícia Civil informou, em nota, que todo procedimento relacionado ao fato em Poços de Caldas está em segredo de Justiça. O delegado regional de Poços, Gustavo Henrique Magalhães, rebateu as críticas de morosidade e afirmou que não há interferência sobre as investigações. “O que o juiz ou o Ministério Público nos pedem é feito. O problema é que temos cinco delegados e cinco escrivãos, com 800 casos cada. Esses são fatos de mais de 10 anos, que estavam com a Polícia Federal. Investigar tudo agora é muito complexo. Muitas pistas já se perderam”, disse.