Equipe vistoria condições de vida em comunidades de baixa renda em BH

Brasília – Uma equipe da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) vistoriaram neste domingo oito comunidades de baixa renda localizadas em Belo Horizonte. O objetivo da entidade, uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil, é verificar denúncias de violações ao direito à moradia digna.

O assessor da relatoria do Direito Humano à Cidade da instituição, Cristiano Muller, ressaltou que, durante as visitas, são observados elementos como condições de moradia, situação do terreno e risco de despejo. A partir dessas vistorias, o grupo pretende identificar os responsáveis pela situação e cobrar deles uma resposta. Nesta segunda-feira, a plataforma promoverá uma audiência pública, no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que a população possa se manifestar.

Muller ressaltou que, embora a responsabilidade sobre o uso do solo seja municipal, é preciso apurar, no local, quem são os atores envolvidos e de quem é preciso cobrar soluções. “As denúncias que recebemos apontam que são comunidades estabelecidas há cerca de 5 anos e que vivem precariamente. Vamos apurar se, entre as responsabilidades envolvidas, estão falta de política habitacional, a ameaça de despejo, a instabilidade e as condições precárias de vida”, disse.

O assessor da relatoria do Direito Humano à Cidade lembrou que Belo Horizonte será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e está sendo impactada pelas obras de preparação para o mundial, como a construção do Anel Rodoviário.

Os resultados produzidos servirão para compor um relatório que será encaminhado às autoridades responsáveis, apontando os problemas encontrados e recomendações ao poder público. A expectativa é que ele seja divulgado em dois meses.

A missão conta com o apoio da União Estadual de Moradia Popular, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a Confederação Nacional das Associações de Moradores, entre outros.

Cristiano Muller informou que a última vistoria feita pelo grupo ocorreu em novembro do ano passado, no município de Rio Grande (RS). No local, foram vistoriadas comunidades atingidas pela expansão portuária e pela construção do polo naval. O relatório da missão será divulgado na semana que vem.

A Relatoria do Direito à Cidade integra as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU, com o desafio de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.