Um empresário paulista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter 16 trabalhadores em condição análoga a de escravo em fazendas em Pintópolis, na Região Norte de Minas Gerais. Outros dois empregados do homem, também vão responder pelo crime. De acordo com a denúncia, as vítimas foram aliciadas em Lontra, São João da Ponte, São Francisco e Patis, cidades localizadas na mesma região, para trabalhar no corte de madeira e produção de carvão na Fazenda Retiro. Eles tiveram a a promessa de receber pagamentos diariamente e ganhar boa condição de moradia, além de alimentação gratuita. Porém, foram colocados em alojamentos em péssima condições e tinham de fazer as necessidades fisiológicas em matas. Os operários ainda eram ameaçados para não abandonarem a atividade.
Os trabalhadores gostaram da proposta e entregaram os documentos pessoais para um empregado do empresário paulista. Todos foram transportados para a fazenda, onde iriam trabalhar. Ao chegarem no local, se depararam com uma situação diferente do que foi informado a eles. O alojamento não possuía colchão ou cobertor, não havia água potável e nem instalações sanitárias.
De acordo com o MPF, quando tinham de fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores eram obrigados a utilizar uma mata. Os banhos eram em um local aberto e com a utilização de baldes e copos com água, que às vezes era fria.
A rotina de trabalho também era exaustiva. Os operários tinham de trabalhar todos os dias, sem nenhum descanso. Além disso, segundo a denúncia, “os intervalos para repouso e refeição, por diversas vezes, eram inferiores a uma hora, não sendo raros os casos em que não se prolongavam por mais de 20 ou 30 minutos”. Um empregado do empresário, ainda andava armado pela fazenda para intimidar às vítimas e impedir o abandono do trabalho.
O crime de redução à condição análoga a de escravo tem pena que varia de dois a oito anos; o de aliciamento, um a três anos de prisão. Os acusados irão responder pelo menos 16 vezes por cada delito, já que este foi o número de vítimas encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego durante a inspeção.
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