Os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiram, em assembleia, continuar acampados na hall da Casa até que sejam recebidos pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). O grupo se reuniu com o assessor-chefe da Comunicação Social da prefeitura, Régis Souto, que achou a pauta apresentada ainda “difusa”. Por meio de nota, a prefeitura informou que haverá uma reunião na próxima sexta-feira para discutir a mobilidade urbana na capital. No entanto, não esclareceu se os manifestantes participarão do encontro. Souto ainda informou que o prefeito não foi até a Câmara negociar pessoalmente porque tinha outros compromissos.
Na assembleia realizada na Câmara, os manifestantes decidiram focar as reivindicações no transporte público da capital. As principais exigências à PBH são: a revogação do aumento nas tarifas de ônibus e metrô ocorrida em dezembro passado; a concessão de passe-lvre para estudantes, aposentados e desempregados; a ampla exibição no site da PBH das planilhas do custo do transporte público na cidade e a revisão dos contratos das concessionárias de transporte que atuam no município. Além disso, eles são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pela prefeitura e votado em segundo turno pelos vereadores. A proposta resulta na redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus da capital, mas os manifestantes exigem a revogação do aumento de R$ 0,15 das passagens que começou a valer no início deste ano. O grupo também pede a a divulgação da planilha de composição tarifária das empresas de transporte da capital.
O projeto de lei aprovado hoje concede a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as atividades de transporte coletivo, o que reduz as passagens em R$ 0,05. Além dessa redução, a prefeitura incorporou um desconto de mais R$ 0,05 pela isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa paga à BHTrans pelas empresas particulares que têm a concessão de explorar o de transporte público na capital.
Em nota, o prefeito Marcio Lacerda disse que as manifestações da população sempre contribuem para o aperfeiçoamento da democracia e de suas instituições. No caso específico desses protestos, a juventude está exercendo o seu papel histórico de catalisar mudanças e transformações na sociedade. A prefeitura ainda disse que já está realizando uma auditoria em todos os custos do sistema de transporte coletivo para verificar a possibilidade de reduzir ainda mais o preço das tarifas. O contrato assinado com as concessionárias no final de 2008 prevê que essa revisão seja feita de quatro em quatro anos.
Fórum
O prefeito Marcio Lacerda informou, também em nota, que vai iniciar a partir da próxima semana uma série de reuniões para discutir o tema Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo em Belo Horizonte. A primeira reunião será com o Fórum de Assuntos Estratégicos do Município, uma instância formada por cerca de 50 pessoas representantes dos mais diversos setores representativos da sociedade. A reunião deverá acontecer na próxima sexta-feira, mas não é o encontro prometido pelo assessor aos manifestantes da Câmara. Logo após a reunião, o prefeito promete agendar novas discussões com outros setores e entidades representativas de diversos segmentos.