O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Secretaria de Estado da Saúde que recolha todos os aparelhos da marca Cepa GC distribuídos a diabéticos para medir a glicemia. Como mostrou reportagem do Estado de Minas em maio, a leitura do glicosímetro não é homogênea como nos equipamentos de outras marcas, apresentando resultados bem mais elevados. O desvio leva pacientes a injetar mais insulina do que o necessário no sangue, representando até mesmo risco de morte. A secretaria alega, no entanto, que a maioria das reclamações decorreram do manuseio inadequado do aparelho e sustenta ter enviado um informe a todas as regionais do estado para orientar sobre o uso do equipamento.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, os aparelhos devem ser recolhidos e devolvidos à empresa responsável, que está sujeita às respectivas penalidades contratuais, com suspensão de pagamentos. O autor da recomendação, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Nélio Costa Dutra Júnior, também recomendou ao secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, que sejam suspensas novas entregas do glicosímetro da marca Cepa GC no estado, e que sejam disponibilizados a toda a população portadora de diabetes insulinodependente novos aparelhos de marca diversa. “A recomendação não tem caráter normativo, mas visa alertar o gestor estadual de saúde sobre a necessidade de garantir tratamento eficiente aos cerca de 160 mil portadores de diabetes insulinodependentes do estado de Minas Gerais”, observa a promotoria por meio de nota.
Vigilância sanitária
A Secretaria da Saúde informou ter recebido 22 reclamações, 11 relacionadas ao glicosímetro e 11 relativas às aferições das medidas, desde novembro do ano passado, quando foi iniciada a distribuição dos equipamentos. “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é o órgão competente para atestar a qualidade dos produtos de saúde, já notificou a empresa a prestar informações sobre os produtos. Porém, até o momento os aparelhos estão aptos a importação, armazenamento, distribuição e comercialização”, diz nota da pasta. Já foram distribuídos 199.965 dos 200 mil glicosímetros destinados ao estado. Em cumprimento ao planejamento anual, foi aberto outro processo de compra, que já foi concluído. A empresa ganhadora foi a Roche Diagnóstica Brasil Ltda., com o aparelho Accu Cheque Active.