O ano que vem não será apenas da Copa do Mundo, terá também de obras de prevenção de enchentes em Belo Horizonte. Além das bacias de detenção do Ribeirão Arrudas, oito obras devem começar até o fim de 2014. Todas integram o pacotão de R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Na lista de intervenções estão reivindicações antigas, como alargamento dos leitos do Córrego Cachoeirinha e ribeirões Pampulha e Onça, para conter inundações na Avenida Cristiano Machado. Paralelamente, a prefeitura discute mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo para desacelerar a impermeabilização da cidade.
Orçadas em R$ 442,3 milhões, as obras da Cristiano Machado devem começar no primeiro semestre do ano que vem, com duração de dois anos. Além do alargamento dos cursos d’água, o projeto remove 1,3 mil casas de áreas de risco no Bairro Ribeiro de Abreu, na Região Norte. “Não há outra solução para essas famílias, pois, mesmo alargando os leitos, a água chegaria com muita velocidade nessa região. Vamos construir um parque linear”, afirma o gerente de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smob), Ricardo Aroeira.
Enquanto isso, outras medidas são estudadas pela Smob para evitar enchentes, como instalação de sinais luminosos próximo a áreas de inundação para alertar a população sobre o aumento do nível da água. De acordo com Aroeira, o sistema está em estudo. “Este ano vamos trabalhar com os núcleo de alerta de chuvas (NAC) e os avisos meteorológicos”, afirma Aroeira.
Com a proximidade da Conferência Municipal de Políticas Urbanas, que definirá mudanças no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, técnicos da prefeitura discutem alterações legais a enfrentar o problema das enchentes. “As discussões passam pela área permeável mínima das edificações, a obrigatoriedade da implantação de caixas d’água de captação e reutilização da água”, explifica Aroeira.
PRUDENTE DE MORAIS
Antes, era para dezembro, passou para setembro de 2014 e, agora, a previsão para o término das obras de prevenção a enchentes na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Cidade Jardim, Centro-Sul, será apenas daqui a dois anos, no segundo semestre de 2015. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, durante as escavações foram descobertas rochas com dimensões acima das esperadas e a prefeitura precisou redimensionar a obra, que passou de R$ 33 milhões para 50 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nova licitação dará continuidade às intervenções. Iniciada em julho do ano passado, a obra previa desassoreamento da Barragem Santa Lúcia, que está em andamento, e a construção de mais uma galeria subterrânea entre as ruas Barão de Macaúbas, no Santo Antônio, e a Bárbara Heliodora, em Lourdes, dando suporte à galeria do Córrego do Leitão. A obra da Prudente de Morais é uma das 11 em curso para prevenção de enchentes. Só quatro serão concluídas este ano: o parque linear do Córrego Bonsucesso, a primeira etapa das bacias de detenção dos córregos Olaria e Jatobá, a galeria paralela ao Córrego da Serra, e a segunda etapa do Complexo da Avenida Várzea da Palma.