As equipes da patrulha Fiscaliza BH, criada pela prefeitura para verificar irregularidades em ações diárias com oito horas de duração, vão atuar na identificação dos problemas, notificação do responsável e, nos casos em que houver necessidade, multas serão aplicadas aos infratores já na primeira abordagem. Os valores das punições partem dos R$ 135 e podem chegar a R$ 4 mil, no caso de flagrante de deposição de entulho e bota-fora, por exemplo. As ações vão ocorrer de acordo com as infrações encontradas nas ruas, com base em denúncias ou segundo o planejamento da fiscalização.
Na lista das vias escolhidas estão os principais corredores da cidade, como as avenidas Amazonas, Afonso Pena, Pedro II, Carlos Luz, Cristiano Machado e Antônio Carlos, mas a lista completa não foi divulgada, para não prejudicar as blitzes. Na relação estão ruas e avenidas apontadas como as mais vulneráveis a infrações que trazem impacto no dia a dia da população. “O projeto não substituirá os demais trabalhos, como o atendimento de demandas do cidadão e a continuidade de processos de fiscalização de rotina”, destaca o secretário municipal-adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro. Ele alerta ainda que o apoio da população é fundamental para o sucesso dos projetos na área. Qualquer irregularidade pode ser denunciada pelo telefone 156, do BH Resolve.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), porém, mesmo que conte com ajuda dos cidadãos o trabalho não é a melhor opção para manter a cidade organizada. Na avaliação do secretário-geral da entidade, Israel Arimar, criar programas pontuais não tem resultado efetivo e a longo prazo. “O quadro de fiscais é insuficiente para tantas irregularidades. Quando a força-tarefa passar, ela precisa de retaguarda para surtir efeito. Caso contrário, o que ocorre é que os infratores migram para outros locais e depois voltam”, diz Israel. Ele destaca ainda a importância de grupos que atuem preventivamente, levando orientação a quem burla a lei. “Para isso, precisaríamos de pelo menos de 600 fiscais”, afirma.
Desrespeito gera escalada de multas
As vistorias feitas pelos fiscais da prefeitura cresceram 12,8% entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. São 56.601 ações contra 50.177 feitas em 2012. As multas emitidas aos infratores também aumentaram. Passaram de 3.269 no ano passado para 3.492, um aumento de 6,8%. Na lista de irregularidades estão infrações de toda ordem. Quem as comete normalmente sabe que está descumprindo a legislação do município, mas não se intimida em ocupar as ruas de forma irregular.
O ambulante O.C., de 38, é um deles. Em um carrinho, ele comercializa acessórios para telefones na Avenida Francisco Sales. Estaria legalizado, caso se mantivesse em movimento, mas mantém seu equipamento de trabalho parado no passeio, o que é proibido. “Sei que estou errado e já perdi mercadoria muitas vezes para os fiscais. É um prejuízo, mas é um risco que corro. Preciso trabalhar e as ofertas de emprego que já tive são de trabalho muito pesado”, defende-se.
O carrinho dele, assim como outras mercadorias comercializadas em vias públicas, estão na mira da patrulha de fiscalização. Situações que envolvam o trabalho dos setores de limpeza urbana, por exemplo, para recolhimento de resíduos descartados de forma clandestina e sem identificação do infrator, serão programadas.
Na lista das vias escolhidas estão os principais corredores da cidade, como as avenidas Amazonas, Afonso Pena, Pedro II, Carlos Luz, Cristiano Machado e Antônio Carlos, mas a lista completa não foi divulgada, para não prejudicar as blitzes. Na relação estão ruas e avenidas apontadas como as mais vulneráveis a infrações que trazem impacto no dia a dia da população. “O projeto não substituirá os demais trabalhos, como o atendimento de demandas do cidadão e a continuidade de processos de fiscalização de rotina”, destaca o secretário municipal-adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro. Ele alerta ainda que o apoio da população é fundamental para o sucesso dos projetos na área. Qualquer irregularidade pode ser denunciada pelo telefone 156, do BH Resolve.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), porém, mesmo que conte com ajuda dos cidadãos o trabalho não é a melhor opção para manter a cidade organizada. Na avaliação do secretário-geral da entidade, Israel Arimar, criar programas pontuais não tem resultado efetivo e a longo prazo. “O quadro de fiscais é insuficiente para tantas irregularidades. Quando a força-tarefa passar, ela precisa de retaguarda para surtir efeito. Caso contrário, o que ocorre é que os infratores migram para outros locais e depois voltam”, diz Israel. Ele destaca ainda a importância de grupos que atuem preventivamente, levando orientação a quem burla a lei. “Para isso, precisaríamos de pelo menos de 600 fiscais”, afirma.
Desrespeito gera escalada de multas
As vistorias feitas pelos fiscais da prefeitura cresceram 12,8% entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. São 56.601 ações contra 50.177 feitas em 2012. As multas emitidas aos infratores também aumentaram. Passaram de 3.269 no ano passado para 3.492, um aumento de 6,8%. Na lista de irregularidades estão infrações de toda ordem. Quem as comete normalmente sabe que está descumprindo a legislação do município, mas não se intimida em ocupar as ruas de forma irregular.
O ambulante O.C., de 38, é um deles. Em um carrinho, ele comercializa acessórios para telefones na Avenida Francisco Sales. Estaria legalizado, caso se mantivesse em movimento, mas mantém seu equipamento de trabalho parado no passeio, o que é proibido. “Sei que estou errado e já perdi mercadoria muitas vezes para os fiscais. É um prejuízo, mas é um risco que corro. Preciso trabalhar e as ofertas de emprego que já tive são de trabalho muito pesado”, defende-se.
O carrinho dele, assim como outras mercadorias comercializadas em vias públicas, estão na mira da patrulha de fiscalização. Situações que envolvam o trabalho dos setores de limpeza urbana, por exemplo, para recolhimento de resíduos descartados de forma clandestina e sem identificação do infrator, serão programadas.