Entidades se unem em defesa de pais adotivos que vão perder filha

Juliana Ferreira

A decisão da Justiça mineira de ordenar o retorno de M.E., de 4 anos e cinco meses, aos pais biológicos, com quem viveu apenas dois meses, mobiliza diversas entidades. A presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), a psicóloga Suzana Schettini, confirmou presença na audiência pública para debater o caso amanhã na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O objetivo é discutir as implicações que a saída do lar adotivo podem causar à menina e a desvalorização da adoção. “A grande preocupação é a criança, jogada pra lá e pra cá como uma bola. Vai ser uma morte psíquica para ela e isso é grave. Ela tem referências dessa família, pela qual é protegida. É um estupro psicológico”, diz.
Ela disse que várias famílias candidatas à adoção já procuraram os 125 grupos que a entidade representa com medo de enfrentar situação semelhante. “A decisão abre um precedente, o que é uma apunhalada na adoção. Estamos trabalhando há 20 anos por uma nova estrutura e vem esse banho de água fria”, explica.

liminar A Angaad considerou a decisão uma “justiça desumana”, que prioriza os pais biológicos, sem preocupações com o melhor interesse da criança. Na semana passada, o desembargador Belizário Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que havia concedido a guarda provisória de M.E. ao casal adotivo até que os dois processos que movem para ficar com a menina fossem encerrados. Os empresários Válbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida conseguiram liminar favorável. Após três anos com a filha adotiva, Lacerda determinou em abril a entrega da criança à família biológica, que comprovou sua reestruturação. M.E. foi tirada de casa aos dois meses, em 2009, depois de denúncias de maus-tratos, e desde os 2 anos está com o casal.

Suzana Schettini detecta falhas do Judiciário no caso: “O promotor decidiu pela destituição do poder e desistiu dos pais biológicos, que recorreram. Levou muito tempo para isso ser julgado. É muito tarde para eles, a menina não pode pagar pelo erro dos pais. Estão usando-a como bode expiatório.” A presidente da Angaad lembrou que a visibilidade negativa vai complicar mais ainda o processo de adoção, que já é lento no Brasil.

Ela explicou que atualmente há no país aguardando acolhimento 45 mil crianças e 5 mil delas poderiam ser adotadas. “Hoje, temos 29 mil pretendentes. Mas a maioria quer bebê e branco. É uma luta muito grande mostrar para a sociedade que a adoção é uma forma legítima de ter filhos e que os adotivos não são pais de segunda classe.”

falhas Participam amanhã da audiência na ALMG o desembargador José Tarcizio de Almeida Melo; o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Contagem, Tiago França de Resende; e o procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, além dos pais adotivos de M.E.. “Eles privilegiam os genitores em detrimento do bem-estar da nossa filha. Vamos levantar essa falha, de que a criança está sendo vítima”, disse o empresário Válbio Messias da Silva.

Seus advogados devem entrar na Justiça com um agravo regimental, para tentar interromper o processo de retorno da criança aos pais biológicos. A adaptação de cinco meses, determinada pela Vara de Infância e daJjuventude de Contagem, deverá ser iniciada nesta semana.