Minas Gerais tem 10 instituições autorizadas a usar animais como cobaias em aulas e testes de laboratório ou a criá-los para fins didáticos ou científicos, segundo o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O estado é o segundo com mais entidades habilitadas, atrás de São Paulo, com 20. No país são 65 locais credenciados, a maioria instituições de ensino superior públicas e particulares.
As entidades que quiserem criar ou usar animais para pesquisa e ensino precisam de autorização do Concea. Uma resolução normativa do órgão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro, determina interdição temporária das que ainda não haviam pedido o credenciamento. Dos 65 habilitados, mais da metade (36) funcionam no Sudeste. Entre os 20 em território paulista, estão duas faculdades e um instituto da Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Royal, em São Roque, invadido no dia 18 por ambientalistas que levaram cães e coelhos usados em experimentos.
Na mesma região, está habilitada a Universidade Federal de Lavras (Ufla), e, em Viçosa, a Nowavet, “especializada em pesquisa clínica veterinária para fins de registro de produtos veterinários”, segundo a descrição no site da empresa. O estado tem outras três entidades privadas avalizadas pelo Concea: Universidade do Vale do Sapucaí (Pouso Alegre), União Educacional do Vale do Aço (Ipatinga) e Faculdades Integradas Pitágoras (Montes Claros). Outras instituições mineiras estão com pedido de credenciamento sendo analisado o Concea. Entre elas, os particulares Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), no Alto Paranaíba o Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), em Ipatinga, e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em BH. Outras universidades federais solicitaram autorização, como as de Uberlândia e Viçosa.
As instituições que criam ou usam animais em atividades de ensino ou pesquisa devem ter comissão de ética no uso de animais (Ceua), segundo a Lei Federal 11.794, de 2008. Além do Concea, os conselhos regionais de medicina veterinária são responsáveis pela fiscalização. O presidente do conselho mineiro (CRMV-MG), Nivaldo da Silva, afirma que o órgão nunca encontrou irregularidades. “Se houver denúncia, o conselho fiscaliza, faz relatório e entrega ao Ministério Público”, explica Silva, professor da UFMG.
DANOS O presidente do CRMV-MG admite que alguns experimentos causam danos aos animais, mas afirma que alguns testes não podem dispensar os bichos: “Já podemos fazer inúmeros testes in vitro para avaliação de vacinas, soros, fármacos. Mas, em algumas situações, esse método não dá segurança de que o produto pode ser usado no homem ou e em animais”. Segundo ele, para descobrir se o teste causa efeitos colaterais, é preciso experimentar em animais. “Não podemos pôr um ser humano em risco. Os testes não necessariamente trazem sofrimento aos animais, mas em alguns casos é inevitável. A comissão de ética tem obrigação de evitar sofrimentos desnecessários”, explica.
Biólogo contesta
Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), o biólogo Thales Trez rebate a afirmação de que o uso de animais em pesquisas é necessário. “A ciência evolui, não existe nenhum método ou instrumento imprescindível. É preciso investir em tecnologias alternativas. O Brasil investe muito pouco em fomento à pesquisa de métodos substitutivos. Não há esforço praticamente nenhum para isso”, sustenta ele, que estudou o tema em doutorado defendido na Universidade Federal de Santa Catarina (USFC).
Trez contesta a validade para humanos de resultados de testes feitos com bichos: “Muitos trabalhos científicos criticam a relevância da pesquisa com animais. O que ocorre num organismo animal não tem correspondente biológico com o organismo humano. Essas pesquisas têm que ser baseadas em modelos humanos, não em ratos, cães ou coelhos”.
TESTES EM MINAS
Instituições autorizadas no estado
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/BH
Centro Universitário do Triângulo (Unitri)/Uberlândia
Laboratório Biosafety – GJF Serviços em Agronegócio/Uberlândia
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite, vinculado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)/Juiz de Fora
Universidade Federal de Lavras (Ufla)
Nowavet/Viçosa
Universidade do Vale do Sapucaí/Pouso Alegre
União Educacional do Vale do Aço/Ipatinga
Faculdades Integradas Pitágoras/Montes Claros