O administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 27 anos, foi condenado a pagar R$ 900 mil de indenização aos parentes do empresário Fernando Paganelli de Castro, que morreu em acidente causado pelo jovem, em 1º de fevereiro de 2008, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso do advogado da mulher e dos dois filhos do empresário, contra decisão inicial da Justiça que previa indenização de R$ 150 mil para cada. Com a nova decisão, além de cada um receber R$ 300 mil por dano moral, a viúva de Paganelli vai receber pensão de 8,9 salários mínimos (R$ 5.763) até a data em que o empresário completaria 71 anos. Gustavo Bittencourt ainda aguarda recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de responder por crime de homicídio culposo e não doloso, como deseja o Ministério Público.
O advogado da família Paganelli, Gustavo Tavares Nascimento, considerou uma vitória para a sociedade a decisão. “O valor mais elevado de uma indenização, em um caso de crime de trânsito, cria a ideia de punição e tem caráter educativo. O Tribunal de Justiça demonstrou sensibilidade, uma vez que o acusado trafegou por dois quilômetros na contramão de uma avenida movimentada, dirigindo alcoolizado, assumindo o risco do acidente”, explicou. “Não há como definir o valor da vida de um pai, uma mãe, um filho. O sofrimento da família não acaba.”
Fernando Paganelli, na época com 44 anos, seguia em seu carro em direção ao trabalho, no começo da manhã, pela Avenida Raja Gabaglia, no Santa Lúcia, Centro-Sul de BH, quando foi surpreendido pelo carro de Bittencourt na contramão. O empresário morreu no local. Gustavo chegou a ser preso, mas pagou fiança e foi liberado. Um dia após o acidente, ele teve a prisão preventiva decretada e se entregou, ficando por 80 dias atrás das grades. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.
O estudante foi denunciado por homicídio doloso, considerando que ele assumiu o risco de provocar o acidente com morte, e chegou a ser pronunciado. Porém, em recurso no TJ, a defesa conseguiu desqualificar o crime para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro acolheu a tese de homicídio doloso. A defesa de Gustavo Bittencourt vem tentando reverter novamente a situação, enquanto ele aguarda em liberdade. Ontem o advogado do acusado, que o defende no processo cível, foi procurado, mas não quis se manifestar.