Indignados com o rumo do caso da menina M. E., de 4 anos, que será devolvida por ordem judicial aos pais biológicos depois de dois anos e meio no lar substituto, um polo de entidades de defesa da adoção pedirá ao Tribunal para que sejam aceitas como parte do processo, na condição de amigos da corte (amicus curiae, na figura jurídica), com direito a se manifestar durante o julgamento. “O andamento do processo interessa não só à menina, mas a todas as crianças do Brasil. Está em jogo o futuro da adoção no país”, afirma a advogada Silvana Moreira, presidente da comissão nacional de adoção do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFam).
O apelo do caso M. E. se deve ao tempo de convivência da menina com os pais adotivos, os empresários Válbio Messias da Silva e Liamar Almeida. “Fico pensando no que vai acontecer na cabeça desta criança. Uma coisa é retirar uma criança de uma casa onde ela sofre maus-tratos, negligência e até abuso sexual. Outra é arrancá-la de um lar onde é amada. Será um trauma muito grande”, compara.
Na outra ponta, estão os pais biológicos, com quem a menina conviveu por apenas dois meses, na favela Beija-Flor, em Betim. No recurso, a dona de casa Maria da Penha Nunes e o mestre de obras Robson Ribeiro Assunção comprovam ter se esforçado para melhorar de vida e pedem de volta a guarda da menina. “Se era para esperar até que a família biológica se recuperasse, porque a criança não ficou no abrigo?”, pergunta a presidente da comissão nacional de adoção.
Ontem, os pais adotivos e os biológicos de M. E. foram novamente intimados a comparecer à Vara da Infância e da Juventude de Contagem. Receberam instruções de como será a reinserção da menina na família biológica. As famílias ficaram em salas separadas e não conversaram entre si.