Imóvel é cedido a integrantes da ocupação Espaço Luiz Estrela

Os integrantes da ocupação Espaço Luiz Estrela, que se mantêm desde outubro no casarão na Rua Manaus, 348, Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, conseguiram nesta quarta-feira a concessão do imóvel. A cessão ficou acertada em reunião com representantes do governo de Minas e Ministério Público.

Assim que for oficializado o Termo de Cessão, documento a ser elaborado pelos ocupantes, eles ficarão responsáveis pela execução das obras emergenciais e também pela reforma do imóvel. O grupo apresentou ao governo um projeto para implementar no local um centro artístico-cultural, destinado ao desenvolvimento de atividades nas diversas áreas das artes (música, artes cênicas, artes visuais e audiovisuais), com a participação da comunidade. O projeto contempla, ainda, a realização de intervenções emergenciais e restauração do imóvel, que é tombado pelo patrimônio municipal.

O prédio pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas estava cedido à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) desde o mês de julho deste ano e, em outubro, foi ocupado por artistas e ativistas. No mês de novembro, foi formado um grupo de trabalho, com participação dos ocupantes, do governo do estado, da Feluma, da Fhemig e do Ministério Público, que vem se reunindo para tratar do assunto.

A Feluma não se opôs ao Termo de Cessão celebrado com a Fhemig e que, agora, será firmado com a instituição da sociedade civil organizada indicada pelo grupo.  Ela é que se responsabilizará pela captação dos recursos necessários à realização de obras emergenciais e à implantação do espaço cultural.

Até o término das obras emergenciais – que devem durar até julho de 2014 –, o governo concedeu a utilização de uma quadra localizada ao lado do casarão da Fhemig para que os ativistas continuem realizando as suas atividades culturais e artísticas. O prédio, construído em 1913, deixou de ser usado em 1994.