Estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, ocuparam, ontem de madrugada, apartamentos da moradia estudantil, cuja construção está emperrada há um ano e meio. O grupo alega que parte do alojamento está pronta para receber quem precisa do benefício. A maioria dos prédios teve a construção interrompida pela metade, e outros estão em fase inicial de obras. Mesmo sem condições mínimas de estrutura, como água encanada e luz, os alunos não pretendem deixar o local, no Bairro Cidade Nova, na periferia da cidade, e aguardam um posicionamento da reitoria.
O imbróglio da moradia estudantil começou em 29 de setembro de 2011, quando foi lançado o edital para a construção dos prédios três, quatro e cinco, referentes aos dormitórios. O projeto inclui, ainda, uma área de convivência, com restaurante e biblioteca. O valor máximo da obra foi estipulado em R$ 14,5 milhões. Documentos postados em abril, em um blog que acompanha as obras paradas na universidade, mostram que, um mês depois da abertura da licitação, cinco empresas se candidataram, saindo vencedora de um contrato de 20 meses, a Baracho e Souza Engenharia.
O edital 13/2011 determinava a conclusão no prazo de 12 meses, a partir do início das obras. Mas de acordo com os estudantes, as obras estão paradas desde dezembro de 2012 e, ao que tudo indica, por causa de um desacerto de contas. O blog divulgou nota da UFVJM, de janeiro do ano passado, informando que todos os serviços executados pela empresa contratada foram pagos. Já a empreiteira, também por meio de nota na mesma época, disse que recebeu dinheiro por um contrato, mas pelo menos outros sete estavam pendentes e, por isso, não seria possível continuar as obras.
PAGAMENTO Aluno do 3º período do curso de humanidades, Dênis James conta que eles procuraram a empresa, mas ela teria fechado o escritório de representação em Diamantina. “A Baracho diz que recebeu pela moradia estudantil, mas não continuou a construção por falta de pagamento de outras obras. A universidade, por sua vez, argumenta que, juridicamente, se pagou por uma parte, não podem deixar o serviço por causa de outra”, relata. Pelo projeto arquitetônico, serão construídos mil apartamentos, todos individuais, em prédios de três andares.
Cerca de 40 alunos entraram nos apartamentos às 4h de ontem. Eles passaram o sábado organizando “a futura casa” e formando comissões. Os apartamentos prontos, já pintados, têm capacidade para abrigar de 160 a 180 estudantes. A luz para ligar os eletrodomésticos foi puxada do canteiro de obras – o mesmo recurso seria usado para os apartamentos. O grupo tentava também levar a água encanada que abastecia a obra. Durante a manhã, a água foi carregada em baldes para que a limpeza pudesse ser feita.
Aluna do 10º período de agronomia, Maíra Santiago conta que, como as obras estão embargadas, será preciso fazer nova licitação para contratar outra empresa. Ela relata que a primeira ocupação, que motivou a ação de ontem, foi simbólica e ocorreu em abril, nas ruínas do restaurante universitário, outra obra parada. “Ficaremos aqui, porque esse é um direito nosso e a reitoria está fazendo pouco caso. Todos os setores de assistência estudantil estão precários e muitos estudantes estão tendo de largar a universidade por não terem condições de pagar os aluguéis cobrados na cidade”, afirma.
O reitor da universidade, professor Pedro Ângelo Almeida Abreu, informou que, amanhã, a instituição entrará com uma ação de reintegração de posse para que os estudantes sejam retirados do local. “As moradias não estão prontas. Mesmo na parte mais adiantada, os prédios não têm instalações de água e luz”, argumenta. Segundo ele, a construtora parou a execução das obras depois que a universidade suspendeu o pagamento de outras construções, “por má qualidade do serviço.” Ainda segundo o reitor, a construtora foi multada e outra empresa está sendo contratada, por meio de licitação, para terminar os prédios. Ao todo, serão 900 quartos individuais, com estrutura de lavanderia, restaurante e sala de inclusão digital.