Construtora Cowan é alvo constante de processos

Responsável pela obra no Viaduto Batalha do Guararapes, que desabou e matou duas pessoas na quinta-feira, a Construtora Cowan é constantemente alvo de investigação e processos por parte de órgãos de fiscalização. Além das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que em 2012 divulgou auditoria indicando superfaturamento nas obras do BRT da Avenida Pedro I, a construtura se envolveu no mesmo ano em disputa considerada fraudulenta em licitação de coleta e tratamento de esgoto da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu uma obra da empresa em Porto Velho (RO) na lista de ações com irregularidades graves e recomendou sua paralisação.

As obras de coleta e tratamento de esgoto na capital fluminense foram entregues em 2012 a um consórcio que tinha a participação da Cowan e previa a execução em 30 anos. O meganegócio passou a ser questionado pelos órgãos fiscalizadores depois que veio à tona que a construtora tinha patrocinado uma viagem de lazer ao Caribe, em abril de 2011, ao secretário municipal de Urbanismo do Rio, Sérgio Dias, e ao secretário estadual de Governo, Wilson Carlos. A viagem, com o jato da construtora, durou cinco dias. As empresas vencedoras do consórcio ficaram responsáveis pela construção de estações de tratamento, com direito à arrecadação pelo serviço em 21 bairros.

À época, a assessoria do então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral informou que a Cowan não havia firmado nenhum contrato com o estado desde 2007. Segundo o governo carioca, a construtora venceu com outras empresas, em 1998, a licitação para a obra de ampliação em um trecho do metrô. No entanto, por meio do site de transparência da Secretaria de Fazenda do governo estadual, ficou comprovado que foram feitos pagamentos à Cowan nos anos que antecederam a licitação para ações de saneamento. Já a Prefeitura do Rio afirmou que o secretário Sérgio Dias era amigo dos donos da empresa. Atualmente, a Cowan é uma das acionistas da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (Saab), responsável pela captação, distribuição e tratamento de água em várias cidades.

As obras no sistema de esgotamento sanitário em Porto Velho também foram alvo de denúncias do TCU por irregularidades graves no processo de licitação. No relatório Fiscobras de 2010, o tribunal identificou sobrepreço de quase R$ 106 milhões no contrato, deficiências no projeto básico, restrição à competitividade na licitação da obra e ausência do parcelamento do objeto licitado. A obra continuou com problemas no ano seguinte, sendo mantida na lista das obras com irregularidades graves e, no final de 2011, o TCU determinou à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Governo de Rondônia que anulasse as licitações e cancelasse o contrato.

O grupo a que pertence a Construtora Cowan atua na construção pesada, exploração de petróleo e gás e na concessão de serviços públicos. Procurada, a assessoria de comunicação de empresa informou que só está se pronunciando sobre a queda do viaduto e que não comentaria outros temas.