MPF solicita à Infraero reparos no Aeroporto de Uberlândia

Os problemas de drenagem e o acúmulo de água na pista do aeroporto de Uberlândia levaram o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) a ajuizar uma ação civil pública solicitando obras no local. O órgão pede que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) sejam obrigadas a realizar imediatamente reparações, em no máximo 180 dias, para evitar restrições de pousos e decolagens com a pista molhada, em caso de chuvas leves e moderadas.

O MPF instaurou, em 2015, inquérito para apurar o constante fechamento do aeroporto de Uberlândia para pousos e decolagens em situações de chuvas leves e moderadas. O objetivo era apurar as providências tomadas pela Infraero para resolver o problema de acúmulo de água na pista. Durante as investigações, a Infraero informou ao órgão que já estava ciente, por meio de notificação da ANAC, dos problemas da pista. Segundo a agência, a pista do aeroporto de Uberlândia apresenta condições insatisfatórias de drenagem, uma vez que, em situações de chuva, a lâmina d'água formada fica acima do que é estabelecido pelo regulamento da própria agência.

Segundo o MPF, a ANAC comunicou também à Infraero relatos de dificuldade de frenagem e perda de controle direcional de aeronaves no local. Por fim, a agência recomendou a proibição de pousos e decolagens com a pista molhada. Como solução, entre outras providências, foram indicadas obras de nivelamento das principais depressões da pista, a execução de ranhuras na pista para aumentar a aderência e o atrito e a adequação do sistema de drenagem superficial.

As recomendações da ANAC foram acatadas pela administração do aeroporto, segundo o MPF, que adotou medidas em caso de pista molhada, como a ampliação da proibição de pousos e decolagens em caso de chuva forte, moderada e até mesmo leve, após verificação das condições da pista. Foram feitas também obras de nivelamento das depressões e de execução das ranhuras em trechos críticos. Porém, em maio deste ano, a ANAC informou ao MPF que as ações tomadas pela Infraero eram consideradas insuficientes para garantir a segurança das operações aéreas no aeroporto, mesmo em casos de chuva leve.

Segundo a ANAC, até mesmo a equipe de Coordenação de Manutenção do Aeródromo de Uberlândia considerou as intervenções responsáveis apenas pela mudança da condição superficial do pavimento de “crítica” para “não satisfatória”. O MPF, então, cobrou soluções da Infraero, que informou que obras estão previstas apenas para agosto de 2018 e que não há previsão de recursos por parte da União.

Ação

A ação civil pública pede que a União e a ANAC, no mesmo prazo, forneçam todo o suporte técnico, orçamentário e administrativo necessário para a realização das obras e correção da drenagem na pista. Ainda de acordo com o MPF, apesar de ser considerado o terceiro maior de Minas Gerais, atendendo a mais de 600 mil passageiros por ano, o aeroporto de Uberlândia sofre constantemente com fechamentos da pista devido a chuva. A falta de drenagem provoca atrasos e cancelamentos de voos, além do desvio de aeronaves para outros aeroportos quando há chuvas moderadas ou até leves e persistentes.