O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma sentença que o condenou a quase dez anos de prisão será julgado em segunda instância no próximo 24 de janeiro, informou nesta terça-feira (12) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
Se for confirmada, a sentença pode levar o ex-líder sindical à prisão e bloquear sua candidatura às eleições de outubro de 2018, para a qual as pesquisas de opinião o apontam como favorito, com um terço das intenções de voto.
Em julho, Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido oferecido como propina pela empreiteira OAS em troca de sua influência para obter contratos da Petrobras.
A Justiça também determinou o bloqueio de 16 milhões de reais de Lula, e o sequestro do triplex. O ex-presidente também teve bloqueados cerca de 9 milhões de reais que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
A sentença permitiu que Lula recorresse em liberdade.
Em janeiro, três juízes do TRF-4 decidirão se confirmam ou não a sentença de Moro.
O caso integra a Operação Lava Jato, que desvendou desvios milionários de recursos da petroleira para políticos de diferentes partidos.
O recurso tramitou em "tempo recorde", apontou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em declarações ao jornal Folha de S.Paulo.
Uma investigação do jornal concluiu que o trâmite foi menor do que nos demais casos envolvendo a Operação Lava Jato.
"Até agora existia uma discussão sobre a condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpabilidade e ignorando as provas apresentadas sobre sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de uma violação da isonomia", declarou Zanin.
"Esperamos que a explicação para esta tramitação em tempo recorde tenha sido a facilidade para constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula".
Caso a sentença seja confirmada, Lula poderá apelar a instâncias superiores para evitar a prisão e prosseguir na corrida eleitoral.
Os mercados, que percebem Lula como uma ameaça à continuidade das políticas de ajuste do presidente Michel Temer, celebraram a notícia que pode liquidar com as aspirações do ex-presidente de retornar ao poder.
O índice Ibovespa, que evoluiu sem direção durante quase todo o dia, reagiu à notícia e fechou em alta de 1,39%.
O ex-presidente (2003-2010), que enfrenta outros seis processos, nega qualquer ato de corrupção e denuncia uma perseguição judicial para impedir seu retorno ao poder e neutralizar sua força política.