Acordo de US$ 3 bilhões nos EUA: Em janeiro de 2018, a Petrobras anunciou que, com relação aos prejuízos sofridos pelos investidores na trama de corrupção e pagamento de propina da Lava Jato, havia chegado a um acordo de US$ 3 bilhões com os investidores que compraram Ações Depositárias Americanas (ADS) ordinárias ou preferenciais da Petrobras e certos títulos nos Estados Unidos. O tribunal aprovou preliminarmente o acordo proposto. O prazo para enviar uma reclamação no caso dos EUA está marcado para 9 de junho de 2018.
Iniciativa internacional de litígio e acordo nos Países Baixos: Separadamente, continuam os esforços de litígio nos Países Baixos contra a Petrobras a partir da Stichting Petrobras Compensation Foundation e em nome dos investidores que também sofreram perdas de bilhões de dólares em ações ordinárias da Petrobras (PETR3) e ações preferenciais da Petrobras (PETR4) listadas na BM&F; Bovespa, bem como títulos da Petrobras que foram vendidos fora dos EUA. A próxima audiência para esse litígio é no dia 28 de junho de 2018 no Tribunal Distrital de Roterdã.
Reivindicações e participação do investidor: O panorama em torno dos litígios globais contra a Petrobras e acordos relacionados e oportunidades de recuperação de perdas para os investidores é mais complexo do que o usual devido a uma série de fatores, incluindo a complexidade da estrutura de capital da Petrobras, com seu patrimônio listado em bolsas nos EUA, Brasil e através de sistemas de mercado vinculados a nível mundial, e os inúmeros títulos que são elegíveis para recuperação, bem como as denominações de múltiplas moedas dos títulos da Petrobras que foram emitidos e oferecidos tanto nos EUA quanto internacionalmente. O acordo proposto nos Estados Unidos tem várias condições de qualificação e mais de 20 cálculos de perdas de preço relacionados com diferentes ações. Identificar e fazer cumprir os valores mobiliários apropriados em cada um dos acordos propostos ou pendentes será crucial para os investidores garantirem que recebem todas as quantias a que têm direito.
A Battea é uma especialista global, com liderança em todas as etapas de ações coletivas e acordos coletivos relacionadas com títulos, divisas, derivativos e litígios e acordos antitruste, atuando em nome de mais de 700 investidores institucionais no mundo todo, incluindo os maiores bancos do mundo, fundos de hedge e investidores buy-side. A Battea proporcionou pesquisas sobre litígios e analisou fluxos maciços de dados de transações comerciais da Petrobras em nome de sua base global de clientes e está em uma posição única para auxiliar os investidores institucionais interessados que tenham negociado títulos da Petrobras baseados nos EUA ou em outros países. Ressaltando a experiência da Empresa no assunto da Petrobras, ela foi contratada pela coalizão internacional encarregada dos esforços de litígio internacional nos Países Baixos para processar e analisar a elegibilidade das transações dos investidores.
Quem é elegível no acordo dos EUA:
O Acordo dos EUA abrange as pessoas ou entidades que compraram ou adquiriram ações ou títulos de dívida da Petrobras (ou da Petrobras International Finance Company S.A. e/ou da Petrobras Global Finance B.V., suas subsidiárias próprias de financiamento) na NYSE ou que foram compensadas ou liquidadas por meio do sistema de registro de livros do DTC ou em virtude de outras transações cobertas entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015; e/ou comprou ou de alguma forma adquiriu títulos de dívida emitidos pela Petrobras ou suas subsidiárias financeiras diretamente, em virtude de e/ou rastreáveis para uma oferta pública de 13 de maio de 2013 registrada nos EUA e/ou uma oferta pública de 10 de março de 2014 registrada no EUA antes de 11 de agosto de 2014, no caso da oferta pública de 13 de maio de 2013, ou antes de 15 de maio de 2015, no caso da oferta pública de 10 de março de 2014.
Quem é elegível para participar da Ação de Recuperação Internacional nos Países Baixos:
A ação de recuperação internacional pendente nos Países Baixos abrange todas as pessoas que compraram ou adquiriram, antes de 28 de julho de 2015, qualquer título da Petrobras não coberto pelo Acordo dos EUA, que inclui ações ordinárias e preferenciais da Petrobras negociadas na Bovespa ou por meio de sistemas de mercado vinculados fora dos EUA, bem como todos os títulos oferecidos fora dos EUA. A Petrobras Global Finance B.V., que promoveu a Petrobras para o mercado de capitais internacional, não tem sede no Brasil, mas em Roterdã (Holanda), onde também estão domiciliadas outras subsidiárias da Petrobras envolvidas no escândalo da Lava Jato. Ainda na União Europeia, a Petrobras se tornou sujeita à CNMV, a reguladora do mercado financeiro espanhol, quando a Empresa abriu o acesso às suas ações listadas na Bovespa através de um sistema de mercado vinculado com a Bolsa de Madrid.
A Battea pode ajudar os investidores a determinar e preservar a elegibilidade tanto no caso dos EUA quanto no caso internacional dos Países Baixos. Para mais informações, entre em contato com a Battea por e-mail (info@battea.com) ou ligue para +1 (203) 987-4949.
Sobre a Battea - Class Action Services, LLC:Battea - Class Action Services, por meio de suas plataformas de tecnologia hospedadas em data centers seguros e do The Claims Engine®, automatiza a recuperação da adjudicação da ação coletiva em todas as classes de ativos por quase 20 anos e em mais de 700 investidores institucionais, incluindo fundos de hedge, firmas de gestão de ativos, fundos soberanos e de pensão, dotações e escritórios familiares. A Battea possui a confiança como líder global e é consultada em todas as etapas de asserção e processamento de reclamações de acordos relacionados a litígios antitruste e de títulos. A Battea tem sedes corporativas em Stamford e San Francisco (ambas nos EUA) e conta com agentes de apoio em vários locais do mundo, incluindo Londres, Madrid, Escandinávia, Luxemburgo e outros.
Sobre a Battea Global Litigation Research, Inc.:Battea Global Litigation Research, Inc., uma subsidiária da Battea Class Action Services, LLC, é responsável pelo rastreamento de acordos e iniciativas de litígio no mundo inteiro e fornece análises em profundidade, eventos especializados e estudos de danos para clientes e associações de acionistas e fundações. Formada por uma equipe internacional de especialistas nos mercados jurídico e financeiro, a Battea Global Litigation Research tem escritórios em Stamford (EUA) e Copenhague (Dinamarca).
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Informações para imprensa e investidores: Battea - Class Action Services, LLC Kevin Doyle, +44 207 099 8798 doyle@battea.com
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