Vereadores instauram CPI dos Transportes em três cidades

Em meio aos protestos que tomaram conta das ruas de cidades brasileiras nas últimas semanas motivados, principalmente, pelo aumento das passagens de ônibus, vereadores de algumas cidades se mobilizam para instalar comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá (PR) já tiveram a CPI aprovada. As Câmaras de São Paulo e Campinas (SP) acenaram para a possibilidade de haver uma comissão para investigar irregularidades no setor, mas ainda não conseguiram sua aprovação.

Na capital paulista, há duas proposições protocoladas sobre os transportes. A mais recente, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), obteve 23 das 19 assinaturas necessárias e foi registrada na semana passada. O outro pedido, protocolado em fevereiro pelo vereador Paulo Frange (PTB), pode ter prioridade na votação. Entretanto, a definição sobre o início das investigações deveria ter ocorrido na terça-feira, 25, mas foi adiada para esta quarta-feira. A mudança de data foi determinada pelo presidente da Casa, vereador José Américo (PT), por falta de quórum na sessão.

No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB) deu o seu aval à instauração da CPI dos Ônibus, proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), na manhã desta quarta. O requerimento obteve 27 assinaturas, 10 a mais que o mínimo necessário. Duas horas antes da aprovação pela Câmara, o Tribunal de Contas Municipal do Rio de Janeiro decidiu arquivar um processo que investigava formação de cartel nos contratos das quatro concessionárias responsáveis pelas linhas de ônibus na cidade.

Curitiba e Maringá

Em Curitiba, o número mínimo de assinaturas obtidas (13) viabilizou a instalação da CPI, que deve ter início ainda nesta semana. O requerimento que cria a comissão foi protocolado nesta quarta, e um novo texto de autoria do presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), substituiu a proposição apresentada inicialmente por José Carlos Chicarelli (PSDC). A decisão de reescrever o requerimento foi tomada por consenso, na tentativa de evitar questionamentos jurídicos futuros. A CPI investigará possíveis relações financeiras entre as empresas de transporte coletivo e a Urbs - autarquia municipal que administra os contratos com essas empresas.

A pouco mais de 400 quilômetros da capital paranaense, a cidade de Maringá também terá instalada uma CPI para apurar o contrato de concessão de serviço assinado pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção. O anúncio da instalação foi acompanhado por 80 manifestantes na noite de terça-feira e os vereadores estipularam um prazo de 90 dias para o fim das investigações.

Campinas

As manifestações populares contra o aumento das tarifas de ônibus também reativaram a discussão sobre a abertura de uma CPI dos Transportes em Campinas. O pedido do vereador Paulo Búfalo (PSOL) está na Câmara desde janeiro, mas ainda requer seis assinaturas. A investigação terá como ponto de partida um decisão de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades nos procedimentos de licitação e orientou que fossem feitos novos contratos.