Desenvolver, além de compensar

Além do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no primeiro trimestre de 2019 a Vale precisou intensificar o gerenciamento do risco de outras barragens localizadas na região central de Minas Gerais e na Grande Belo Horizonte.

 

Algumas estruturas tiveram seu nível de alerta elevado  para 3, o que significa risco eminente de ruptura, e segundo os protocolos definidos nos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs), exige, entre outras medidas preventivas, a evacuação da população e o resgate de animais presentes na zona de autossalvamento (ZAS).

 

Foi necessário acionar o nível de alerta 3 das barragens B3/B4, no distrito de São Sebastião das Águas Claras (conhecido como Macacos), em Nova Lima, na região metropolitana da capital; da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na porção central de Minas; e das barragens Forquilhas I e III, no Complexo de Fábrica, em Ouro Preto.

 

Além de implicar na remoção de centenas de famílias de suas residências e alocação em moradias temporárias, hotéis ou casas de parentes, conforme desejo dos atingidos, a nova situação configurada naquelas regiões impôs um enorme desafio: compensar as comunidades em relação aos danos decorrentes das evacuações nos entornos das barragens.

 

 

O objetivo não é somente compensar, mas também construir, de forma coletiva, soluções de desenvolvimento, com plano de compensação criado a partir de consulta pública. Nos três locais, os trabalhos do Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados (PDTI), com aporte de recursos de cerca de R$ 190 milhões, estão estruturados sobre quatro pilares que definem carências e impactos a compensar: educação, esporte e cultura; saúde, assistência social, infraestrutura, urbanismo e meio ambiente; desenvolvimento econômico; e turismo.

 

‘‘Toda as soluções foram definidas em conjunto, envolvendo a Vale, o poder público e os maiores interessados, as pessoas”, afirma o gerente-executivo de Reparação e Desenvolvimento de Territórios Impactados da Vale, Luiz Henrique Medeiros.

 

Nessa outra realidade, a reparação é sinônimo de desenvolvimento, pensado a partir da vocação de cada território e do diálogo permanente com as comunidades, a exemplo do que foi feito em Barão de Cocais, onde o plano de compensação está sendo construído com base na consulta pública. Ele se tornou um guarda-chuva estratégico, no qual ações poderão ser trabalhadas de forma sistêmica, com expectativa de construção de um círculo virtuoso de desenvolvimento. 

 

A consulta foi concluída e as propostas estão sendo analisadas por um comitê de monitoramento participativo, formado por representantes da sociedade civil, do poder público e da Vale a partir de critérios técnicos. Barão de Cocais foi mapeada em nove macrorregiões, agrupadas por proximidade e por características comuns.

 

“A consulta pública foi importante para direcionar o gasto do dinheiro, verificar com a comunidade quais ações ela quer que sejam feitas. Vamos considerar essas opiniões para colocar esse plano em ação”, afirma a gerente de Engajamento Social da Diretoria de Reparação da Vale, Maria Alice Moura.

 

O plano está em andamento, com ações como o termo de pactuação para a saúde, firmado com a prefeitura, apoio a diversas modalidades esportivas e reforma e estruturação de quadra esportiva.

 

Para a dragagem do Córrego São Miguel, o Corta Goela e o Rio São João, R$ 7,5 milhões foram repassados ao Executivo municipal. Além do desassoreamento dos três cursos d’água, o termo inclui a contenção de encostas instáveis, reposição de mata ciliar e revisão do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

 

Atualmente, estão sendo compiladas as informações de mais de 3,7 mil ações propostas na consulta pública. Esse processo permitiu maior abertura e transparência nas ações que a Vale fez e fará como compensação pela situação de emergência e também para o desenvolvimento da região’’, destaca o gerente de Reparação e Desenvolvimento para Barão de Cocais, Lucas Soares Silva. 

Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais (Aciabac), Hélio Magno Moreira, a consulta pública foi uma oportunidade válida para a população se posicionar. “Acredito que a maior demanda é por melhorias nos serviços de educação e saúde, uma vez que são serviços essenciais para a população brasileira”, diz. A associação também participa do pacto com a empresa, tendo apresentado três propostas.

 

Um dos projetos é a criação de uma escola de ofícios e artesanato, centro de apoio para abertura de novos negócios e centro de aperfeiçoamento do pequeno e médio empresário. A intenção é diminuir a dependência da cidade com relação às grandes empresas, criando novas oportunidades e áreas a serem exploradas.

 

A revitalização da Praça da Matriz valoriza o maior símbolo de Barão de Cocais, o Santuário de São João Batista e suas obras de Aleijadinho. Um plano de desenvolvimento do turismo também foi proposto, com a catalogação de todos os pontos turísticos da cidade.

Ecoturismo, gastronomia e regionalismo próprio são alguns dos elementos que conferem charme especial a Macacos, distrito de Nova Lima, na Grande BH, e que serviram de base para o plano local de compensação. “O maior desafio foi legitimar questões, porque os pleitos individuais também devem ser atendidos’’, diz o gerente de Reparação de Território e Desenvolvimento de Macacos, Romário Galter.

 

Restabelecer a condição de convívio em Macacos – liberar estradas, permitir a entrada e saída de pessoas do distrito e promover processo de escuta qualificada – foi uma das principais ações. Com diálogo nas comunidades, a empresa entendeu a necessidade de uma nova escola, da reforma da capela de São Sebastião das Águas Claras, e de promover o retorno dos trilheiros.

 

Dentro do programa negociado de revitalização, foi feita, por exemplo uma campanha de marketing (www.vemprano- valima.com.br e #vempramacacos). Além disso, o Centro de Macacos será revitalizado e ganhará espaço de convivência para o turista; esplanada multiuso para fomentar a produção de alimentos, receber a tradicional feirinha de Macacos e promoção de shows.

 

 

“A ideia é articular todas essas oportunidades. A Vale não realiza nada, ela instrumentaliza”, ressalta Galter. Também estão planejadas intervenção no trânsito para potencializar a chegada de visitantes e a circulação no interior, num roteiro de quase 1 quilômetro exclusivo para pedestres, que compreende bares e lojas de artesanato.

 

As trilhas entram na rota da revitalização com serviços de sinalização e georreferenciamento iniciados na Trilha das Perdidas. Algumas pontes do distrito serão renovadas. A região do Bairro Capela Velha terá restauradas quadra, praça e ruas.

 

O novo prédio da Escola Municipal Rubem Costa Lima, a única do distrito, será entregue em agosto, com capacidade para acolher alunos da creche até o ensino fundamental 2 – atualmente, ela contempla até o primeiro ciclo. A proposta é que o colégio atenda em tempo integral, com aulas de música, balé, artes marciais, artesanato, pintura e informática.

Construção sustentável, com energia solar e reaproveitamento de água da chuva, o prédio está estruturado de forma que todo o lixo orgânico se transforme em adubo para a horta da escola, que vai fornecer alimentos aos alunos. “As pessoas só pensam na escola. É uma mudança total na vida de quem mora em Macacos. Eles vão ser parte integrante de todo um projeto educativo, confeccionado a várias mãos – comunidade escolar, prefeitura e Vale. A criança entenderá que vai à escola para estudar, aprender e desenvolver outras habilidades. A comunidade merece", ressalta a diretora da escola, Vânia Baia. 

 

Num ano em que Minas Gerais ficou debaixo d’água por causa de fortes chuvas, Itabirito, na Região Central do estado, comemora não ter sofrido com as enchentes.

O feito é atribuído ao desassoreamento do Rio Itabirito, parte das ações do plano de compensação cumprido pela Vale, e que inclui ainda a construção de quadras em cinco escolas, das quais duas delas nos distritos de São Gonçalo do Bação e Engenheiro Correia (pertencente a Ouro Preto) e o restante na sede.

 

Foram também providenciadas entrega de ambulâncias, doações à Defesa Civil de Itabirito e de Rio Acima, além da reforma em curso de um colégio no distrito do Marzagão, e revitalização do centro de educação ambiental da cidade. 

 

O prédio que abriga a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) também receberá obras e uma unidade básica de saúde será construída no distrito de Bonsucesso, distante 15 quilômetros da sede.

 

As barragens de Forquilhas ficam em Ouro Preto, mas as manchas de inundação chegam à zona rural de Itabirito. Cinco famílias foram evacuadas e uma compensação a Itabirito entrou no radar da Vale por causa da repercussão na cidade, que não teve impacto direto, mas vários efeitos indiretos, como explica o gerente de Territórios para Itabirito, Nildo Frasão.

 

A zona urbana está distante mais de 10 quilômetros da barragem. Estão empregadas 142 pessoas nos postos de emergência e 15 no escritório – todo o pessoal da Vale vive na cidade, incluindo os supervisores. O plano de compensação tem 35 projetos, dos quais 16 estão aprovados e o restante em processo de análise. 

 

“Acredito que, de fato, a empresa pode contribuir para a melhoria da comunidade, em conjunto com ela. “A parceria entre poder público, comu- nidades e empresa é o caminho pa- ra se resolver os problemas, relata Frasão”.

 

O prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira (Cidadania), comemora o aporte de R$ 7 milhões, já garantidos, destacando que as obras são necessidades antigas na cidade. “Fomos o único município perto de Belo Horizonte que teve apenas problemas pontuais com as chuvas. A reforma das ambulâncias e o novo equipamento que ganhamos também foram muito importantes, pois não temos unidade de terapia intensiva (UTI) no município e precisamos recorrer a Ouro Preto e BH”, conta.