Fronteira e Frutal – Uma cidade de 15 mil habitantes que paga o salário de R$ 3,5 mil a 18 vereadores: nove exercendo o cargo na Câmara Municipal e nove na cadeia. Esta é Fronteira, no Triângulo Mineiro, que ganhou os holofotes esta semana depois que parlamentares foram presos, acusados de desvio de dinheiro público. Mas, mesmo com dinheiro no bolso, os políticos não foram poupados de vestir a roupa de todo prisioneiro e ontem tiveram de raspar a cabeça, com máquina dois. O pedido veio de dentro da penitenciária de Frutal, onde os vereadores estão detidos. Os detentos ameaçaram uma rebelião caso os carcereiros não passassem a máquina nos colegas que chegaram à cadeia na terça-feira. O procedimento é praxe para evitar, principalmente, a proliferação de piolhos. A única poupada foi a vereadora Sileide Nunes (PV).
Os familiares que passaram o dia na porta da penitenciária não gostaram da notícia. A que eles aguardavam não chegou: a soltura dos políticos. Os parentes esperaram, das 8h às 19h, a decisão do desembargador Antônio Carlos Cruvinel a respeito do pedido de habeas corpus, impetrado na quarta-feira pelo advogado dos parlamentares, Arnaldo Silva Júnior. Sem resposta, hoje os parlamentares completam três noites na cadeia.
A rotina deles é comum aos outros presos: às 8h tomam o café com leite e comem pão com manteiga, às 11h almoçam, às 15h lancham pão ou rosca com refresco e à noite jantam o arroz com feijão. Comidas extras, produtos de higiene e até cuecas só podem ser levados uma vez por semana, para a tristeza dos familiares.
Mesmo presos e há cinco meses afastados do Legislativo, os vereadores continuam recebendo o salário de R$ 3,5 mil, o mesmo dos suplentes que assumiram suas cadeiras. Com isso, os cofres de Fronteira estão tendo que arcar com R$ 63 mil por mês para custear o vencimento dos 18 vereadores. O diretor jurídico da Câmara Municipal, Márcio Martins, explica que o juiz determinou o afastamento dos vereadores em 8 de fevereiro, mas sem prejuízo do vencimento até a decisão posterior. “É um absurdo, mas ficou essa brecha na decisão”, questionou.
Verba indenizatória
Para evitar problemas, os suplentes dos vereadores revogaram a lei, de 2001, que criou a verba indenizatória no valor de R$ 3 mil. Com ela, os legisladores desviaram R$ 570 mil dos cofres públicos e por esse motivo estão respondendo a processo por formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa.
Os vereadores são suspeitos ainda de terem usado os R$ 3 mil mensais da verba para bancar despesas pessoais em rodízios de carne, rodadas de chope, garrafas de vodca e também para custear a manutenção de veículos pertencentes aos próprios parlamentares em oficinas mecânicas e revendas de peças automotivas.
Em audiência na terça-feira, os vereadores disseram que usavam o dinheiro da Câmara Municipal para prestar serviços à comunidade, como levar as pessoas aos velórios, festas e casamentos. Eles negaram, entretanto, que usavam notas frias para justificar os gastos e que tenham contratado uma empresa de contabilidade para invalidar as provas do Ministério Público. A audiência estava marcada para segunda-feira, mas quando estavam a caminho os nove parlamentares foram surpreendidos pela Polícia Civil e levados direto para a cadeia.
Análise da notícia
Um basta à impunidade
Vera Schmitz
Assim como a prisão dos vereadores de Fronteira é um caso exemplar, deve ser exemplar a punição. O julgamento desse tipo de crime precisa ser levado às últimas instâncias, com a condenação dos que abusaram deliberadamente do uso do dinheiro público sem nem sequer respeitar a fonte principal desses recursos: o próprio eleitor. A impunidade – uma marca nacional – funciona como uma mola propulsora da corrupção, mas a sociedade já deixou claro que não é mais tolerante a esses descaminhos do político brasileiro. E, como avaliam especialistas, a origem de tudo isso está nos partidos, afinal, o que é melhor para o fortalecimento de uma legenda: candidatos com folha corrida e muitos votos ou aqueles limpos e sem voto?