O deputado financiado pelas construtoras é filho de Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, e sobrinho de Clementino de Souza Coelho, que exerceu a presidência da Codevasf até segunda-feira. Tanto o pai quanto o tio do deputado passaram a comandar respectivamente o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf a partir de janeiro de 2011. Desde então, vêm favorecendo a base eleitoral da família, a região de Petrolina (PE). Parte dos contratos e aditivos com a Flamac e a Granville & Bazan foi assinada por Clementino depois da reeleição de Fernando Filho para a Câmara. Antes de se tornar presidente interino, Clementino já exercia o cargo de diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003.
O valor dos contratos com as duas construtoras é 10 vezes maior do que o capital dos empreendimentos. Certidão da Flamac emitida pela Junta Comercial de Pernambuco mostra que a empresa, sediada em Recife, tem um capital de R$ 5 milhões, distribuído entre quatro sócios. Já o capital da Granville & Bazan, com sede em Petrolina e escritório na vizinha Juazeiro (BA), é de R$ 4 milhões, também rateado entre quatro sócios. Os dois contratos com a Flamac, de R$ 41,1 milhões, se referem à execução de obras de esgoto sanitário nas cidades pernambucanas de Tabira e Araripina. A Granville foi contratada pela Codevasf por R$ 57,4 milhões para operar e manter sistemas de irrigação em Pernambuco e na Bahia.
Inquérito civil
Um dos projetos de irrigação, o Salitre, em Juazeiro, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal de Petrolina. Por meio da modalidade convite, a Codevasf contratou a Granville para construir uma adutora, recuperar e manter os canais no perímetro Salitre, ao custo de R$ 2,1 milhões. A investigação do MPF começou depois de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em 2009. O TCU encontrou superfaturamento na execução dos serviços, obras executadas com licenças vencidas e licitações realizadas de forma indevida.
Nas eleições de 2010, a Granville só fez doações às campanhas de Fernando Filho e de mais três candidatos, entre eles um primo do ministro Fernando Bezerra. A Flamac fez doação apenas para o filho do ministro. Outra doadora, a Galvão Engenharia, fechou um contrato de R$ 77,9 milhões com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), subordinado ao Ministério da Integração Nacional, para construir a Barragem Figueiredo no Ceará.
Diretor técnico da Flamac, Edgar Revoredo disse ao Estado de Minas que a doação à campanha de Fernando Filho foi “um processo legal” e que a empresa não foi beneficiada pela Codevasf. “Apresentamos a melhor proposta, dentro de um processo licitatório.” Sobre as obras de esgoto, o diretor afirmou que dependem de licenças locais e que aditivos “são usuais”. Ele disse não conhecer o ministro Fernando Bezerra. “Sei que ele é de Petrolina.”
O Estado de Minas tentou ouvir os responsáveis pela Granville, mas não houve retorno das ligações. O deputado Fernando Filho também não se pronunciou até o fechamento desta edição. A assessoria do Ministério da Integração Nacional repassou as perguntas para a Codevasf. A estatal informou que não tem registro de nenhum impedimento legal para a contratação das empresas. “Ambas atendem as exigências editalícias e legais”, informa.
Enquanto isso...
...Depoimento para aliados
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, depõe amanhã em um Legislativo esvaziado diante de uma plateia amplamente favorável às suas explicações. A Comissão Representativa do Congresso Nacional tem 24 integrantes, sendo 20 da base de apoio ao governo e apenas quatro filiados a partidos de oposição ao Planalto. Com pouca força no plenário, os oposicionistas buscaram outros meios para pressionar Bezerra: o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), protocolou ontem na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação por improbidade administrativa contra o ministro. Caso a PGR atenda o pedido e Bezerra seja condenado na Justiça, ele poderá ter os seus direitos políticos cassados por oito anos. “A estratégia do governo é tentar ao máximo esfriar o caso para diminuir o desgaste. Mas enquanto houver chuvas e pessoas morrendo vão continuar aparecendo coisas contra o ministro”, afirmou Demóstenes.