A proposta de proibir o voto secreto na Câmara Municipal de Belo Horizonte vai ganhar nessa quinta-feira um grupo oficial de apoio que, antes mesmo de iniciar as discussões na Casa, já provoca um debate acalorado entre os vereadores. Nessa terça, o voto secreto voltou a ser discutido em plenário, com troca de acusações entre os parlamentares que criticaram a postura de colegas que no discurso apoiam a proposta, mas na hora de votar, segundo eles, mudam de ideia. A Câmara estava cheia durante o pinga-fogo, mas assim que a reunião ordinária passou para a fase de votações somente 17 vereadores permaneceram. A sessão foi encerrada sem que nenhum projeto fosse apreciado, por falta de quórum.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será apresentada às 10h, como parte de um movimento nacional pela abertura das votações em todas as casas do Legislativo no país. No lançamento da nova frente, estarão presentes representantes dos movimentos civis municipais e da Arquidiocese de BH, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Cláudio Chaves, que defendeu a ampliação da transparência em entidades e instituições públicas no país. "Acho louvável essa iniciativa, já que uma das atribuições do homem público é a transparência e participamos da luta pelo fim do voto secreto no órgão", afirmou Chaves.
Para o vereador Fábio Caldeira (PSB), coordenador da frente, o novo grupo vai poder assumir a responsabilidade pela extinção do voto sigiloso na Câmara e cobrar ativamente a votação da proposta. "Assim como houve pressão para vetar o reajuste salarial, é preciso unir forças para possibilitar que as votações sejam abertas aqui dentro. Só assim as pessoas saberão se concordam com as decisões daqueles que elegeram. Será fundamental ter um acompanhamento de perto das pessoas dessa polêmica", ressaltou o vereador.
O projeto, que foi protocolado na semana passada, ganhou apoio de 14 vereadores e prevê o fim do voto secreto para as decisões sobre vetos do Executivo e em processos de cassação de mandato na Câmara. Por outro lado, os críticos à proposta alegam que a medida poderá dificultar a derrubada de decisões tomadas pela prefeitura, nos casos em que os vereadores poderiam ficar com receio de retaliações no futuro. "Tem parlamentar que, no discurso apoia a proposta, mas na hora de votar, quando realmente interessa, mostra que não é bem assim e vota contra", acusou Cabo Júlio, da tribuna.
Balanço sem audiência Na apresentação da prestação de contas do último quadrimestre de 2011, dois integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas encerraram a demonstração do cumprimento das metas fiscais da Casa. Como em 28 de fevereiro não houve tempo para a divulgação do balanço, foi necessária uma nova audiência. Com a presença de apenas dois titulares da comissão, o encontro de ontem também teve pouca audiência por parte dos representantes dos conselhos municipais, entidades de classe e organizações civil.
O vereador Adriano Ventura (PT) lamentou a baixa adesão ao encontro, mas lembrou que seria fundamental mudar o horário de algumas reuniões para o turno da noite, horário em que seria mais fácil serem acompanhadas pela população, tanto pela televisão quanto pessoalmente. "Está faltando a sociedade civil em um encontro de prestação de contas como este, já que esse é o espaço para mostrarmos como estão nossos gastos e ouvirmos as cobranças e questionamentos das pessoas", salientou Adriano.
EM VIU
Com que roupa?
Pelo segundo dia consecutivo um vereador de Belo Horizonte foi impedido de falar no plenário por estar sem a vestimenta adequada. Nessa terça-feira, foi a vez de Pablito (PSDB) ser barrado, logo ao chegar ao microfone da Casa, sem o paletó. Ao ser informado pela Mesa Diretora que não poderia se manifestar sem o terno completo, o vereador foi rapidamente a sua mesa para providenciar o paletó, mas não voltou ao microfone na reunião de ontem. Na segunda-feira, Iran Barbosa (PMDB) já havia sido interrompido antes de falar, por estar de calça jeans.